Após interdição, qual será o destino do quiosque do Vitalino?

Na última quinta-feira, o Quiosque do Vitalino foi mais uma vez interditado. Foto: Josué de Oliveira

Com o abre e fecha do Quiosque do Vitalino, na Praia de Itaparica, em Vila Velha, a dúvida que fica é: o que de fato vai acontecer com o imóvel após a nova interdição, ocorrida na última quinta-feira (27)? A prefeitura rompeu, de forma unilateral, a concessão que mantinha desde a primeira interdição, no fim do ano passado.

Apesar de estar fechado para atendimento ao público, a prefeitura ainda não pode realizar uma nova licitação para contratar outro inquilino. Pelo menos essa é a avaliação do advogado Rogério Feitosa, que representa o quiosque.

A defesa promete recorrer ao Tribunal de Justiça e, caso não tenha uma decisão favorável, não descarta levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para tentar reverter a decisão judicial que atualmente impede o funcionamento do estabelecimento.

“Entendo eu que a lei não permite que outra pessoa se arvore como dona ou que a prefeitura faça nova licitação, porque estamos questionando exatamente a legalidade dessa cassação. Não teria sentido licitar novamente e, daqui a pouco, o juiz decidir que o Vitalino está certo. Como vai ser?”, questiona Feitosa.

Procurada, a prefeitura não informou quais serão os próximos passos. Disse apenas que o imóvel segue interditado e desocupado. Um mês após ser interditado, a gestão municipal de Vila Velha anunciou o encerramento unilateral do contrato de concessão do Quiosque do Vitalino após o proprietário, segundo a prefeitura, descumprir diversas normas de funcionamento. Caso a Justiça mantenha a posição do Executivo, uma nova licitação será aberta para a ocupação do espaço.

Irregularidades

Entre as irregularidades identificadas, o estabelecimento possuía 92 jogos de mesa, 42 a mais do que o permitido. Também foi constatada a ausência de licença para o uso de 49 bancos e 19 mesas. O local poderia ter no máximo 200 cadeiras, mas contava com 478, mais que o dobro permitido. Além disso, outras infrações foram apontadas, como a instalação de um minipalco sem autorização e o uso de três vezes mais tendas do que o permitido pela administração municipal.

A interdição ocorreu dois dias após a emissão de 11 notificações, além de três autos de infração e a apreensão de materiais no local. Apesar das penalidades, o proprietário não regularizou a situação, o que levou à suspensão temporária do funcionamento e à possibilidade de cassação definitiva da concessão do quiosque.