Após 9 anos… ECO 101 desiste da duplicação de BR no Espírito Santo

Trecho duplicado da BR-101 em Guarapari. Foto: Divulgação/Eco101

Após nove anos responsável pela BR-101 tendo duplicado apenas 46km dos quase 475 km previstos da rodovia no Espírito Santo, a Eco101 decidiu entregar o contrato de volta ao governo federal. A concessionária confirmou que protocolou, na tarde desta sexta-feira (15), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal de intenção para deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável.

A informação foi confirmada também pelo deputado federal Neucimar Fraga, que há um mês recomeçou a discutir o tema em Brasília, promovendo inclusive uma audiência pública. Segundo a Eco101, todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da rodovia. Na época, a informação era de que a decisão do TCU de reduzir o valor da tarifa do pedágio diante das inexecuções da obra teria motivado a desistência da concessionária.

Segundo o deputado Neucimar, os representantes da ECO101 estão fazendo contato com o governo do Estado para comunicar que os acionistas decidiram pedir a rescisão do contrato da BR-101. “A concessionária está trabalhando há quase 10 anos neste projeto. Tivemos alguns avanços, mas não aconteceu na velocidade que o povo capixaba esperava. Estamos tratando desse assunto enquanto fiscais desse contrato nomeado pelo presidente Arthur Lira. Fizemos uma audiência pública onde já havíamos detectado essa possibilidade. Essa semana estive na ANTT cobrando a pactuação do novo cronograma de obras da ECO101 no Espírito Santo. Enquanto o TCU e a ANTT não decidem, a ECO101 decidiu entregar o contrato, mas vai cumprir as cláusulas contratuais até que a ANTT faça uma nova concessão”, disse Fraga.

De acordo com a Eco101, “serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão. O processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia. Neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via”.

A obra

Até o ano que vem, décimo ano de contrato de concessão da BR-101, a previsão é que 80 quilômetros estejam duplicados, o que representa apenas 20% do total previsto para o período. No contrato, o cronograma previa que 385,9 dos 475,9 quilômetros de vias (o equivalente a 81% de toda a obra) estariam duplicadas em 10 anos. A Eco101 começou a cobrar o pedágio em 2014, um ano depois de contrato assinado.

Atualmente, a BR-101 tem 46,3 km de trechos duplicados e outros 22 km – de Guarapari a Anchieta – estão em obras, com previsão de entrega até o fim de 2022.

Confira o comunicado completo da concessionária:

A Concessionária Eco101 informa que protocolou, nesta sexta-feira (15/07), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR 101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento. A decisão está amparada na lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo decreto 9.957/2019.

Ao longo do contrato de concessão, iniciado em 2013, a Eco101 não mediu esforços para viabilizar a continuidade do contrato. Todas as dificuldades enfrentadas pela concessionária foram expostas a seu tempo e publicamente de forma transparente em audiências públicas, em contatos institucionais com autoridades ligadas ao programa de concessão de rodovias e em matérias veiculadas pela imprensa.

A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.

Em nove anos de administração da BR-101/ES/BA, a Eco101 investiu na rodovia em obras de modernização, melhorias e ampliações, além da prestação de serviços operacionais que já somam mais de um milhão de atendimentos aos usuários, o que garantiu a redução de mais de 60% no número de acidentes.

Continuidade dos serviços

O processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia. Neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.

Vale destacar que também serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão.

Desta forma, diante de todos os fatos expostos, o Grupo Ecorodovias reitera seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária, administrando, realizando investimentos e prestando serviços em mais de 4 mil quilômetros de rodovias em 8 estados. A Companhia possui mais de 20 anos de compromisso com Poderes Concedentes, priorizando o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável nas regiões em que atua.

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