Águia Branca tem 22 linhas suspensas pela Justiça. Veja a lista

A Justiça suspendeu a operação de 22 linhas da Águia Branca. JCA. Foto: Reprodução/Facebook

A Viação Águia Branca foi impedida de operar em 22 linhas, incluindo seis com origem no Espírito Santo, por decisão da Justiça Federal. A medida foi tomada após o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, reconsiderar a liminar que permitia a operação das rotas, mesmo após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já ter determinado a suspensão do serviço.

A anulação das autorizações havia sido determinada pela ANTT após recurso apresentado por uma transportadora concorrente. Essa empresa atua em sete das 22 linhas operadas pela Águia Branca e questionou, em procedimento administrativo, a regularidade das permissões concedidas.

A Viação Águia Branca, por sua vez, argumentou que suas autorizações seguiram todas as exigências do novo marco regulatório do transporte terrestre, vigente à época da concessão. A companhia também destacou que houve investimento logístico para assumir as rotas e que a suspensão impactaria diretamente os usuários que já adquiriram passagens.

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Em nota, a Águia Branca informou que respeita e cumprirá a decisão da ANTT, que determina a suspensão das operações das novas linhas iniciadas em 1º de dezembro.

A empresa esclareceu que apenas as 22 novas linhas iniciadas em 1º de dezembro de 2024 serão impactadas. As demais 480 linhas, que conectam mais de 700 destinos em oito estados brasileiros, continuam operando normalmente.

“Os clientes com passagens compradas para embarques serão devidamente ressarcidos ou acomodados em outras empresas parceiras, após a regular notificação, garantindo o compromisso da Águia Branca com a confiança e o respeito aos seus passageiros”, informou a empresa.

A empresa ressaltou ainda que a decisão está sujeita a recurso, cuja possibilidade está sendo avaliada. A Viação Águia Branca afirmou que segue empenhada em conduzir o processo de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de defender os interesses da empresa e de seus clientes.

Linhas da Águia Branca no Espírito Santo:

• Vitória/ES × Itueta/MG

• Vitória/ES × Osasco/SP

• Vila Velha/ES × Niterói/RJ

• Guarapari/ES × Viçosa/MG

• Colatina/ES × Campinas/SP

• Nova Iguaçu/RJ × Guarapari/ES

Demais linhas:

• São Paulo/SP × Governador Valadares/MG

• São Paulo/SP × Ipatinga/MG

• Rio de Janeiro/RJ × Vitória da Conquista/BA

• Rio de Janeiro/RJ × Governador Valadares/MG

• Rio de Janeiro/RJ × Curitiba/PR

• Rio de Janeiro/RJ × Coronel Fabriciano/MG

• Rio de Janeiro/RJ × Registro/SP

• Resende/RJ × Curitiba/PR

• Paramirim/BA × São Bernardo do Campo/SP

• Barra do Choça/BA × Campinas/SP

• Barra do Choça/BA × São Bernardo do Campo/SP

• Aracaju/SE × Rio de Janeiro/RJ

• Feira de Santana/BA × Macaé/RJ

• Feira de Santana/BA × Umbaúba/SE

• Camaçari/BA × Penedo/AL

• Petrolina/PE × Aracaju/SE