Absolvidas: Vale, Samarco e BHP não serão punidas pela tragédia em Mariana

Tragédia em Mariana aconteceu em 2015. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), absolveu nesta quinta-feira (14) as empresas Vale, Samarco e BHP Biliton no processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. O desastre resultou na morte de 19 pessoas e foi considerado a maior tragédia ambiental do Brasil.

Além das três empresas, sete pessoas também foram absolvidas, incluindo diretores, técnicos e o então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão. A magistrada argumentou que não havia provas suficientes para atribuir responsabilidade criminal direta aos réus envolvidos.

Sentença

Na decisão, a juíza afirmou que, “embora as omissões dos gerentes da Samarco” tenham sido identificadas, a ausência de provas que conectem essas falhas aos danos causados levou à absolvição. Esse raciocínio se estendeu às empresas envolvidas no caso.

O advogado Maurício Campos, representante dos geotécnicos da Samarco, declarou que “não há conduta individual pela qual possam ser responsabilizados criminalmente os acusados”. Ele ressaltou que as técnicas de construção e monitoramento da barragem seguiam os melhores padrões da época, sempre baseadas em consultorias externas.

MPF contesta decisão

O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão. O órgão havia denunciado 22 pessoas e quatro empresas em outubro de 2016. Entre as acusações estavam lesão corporal grave, crime ambiental, inundação, desabamento e laudo ambiental falso.

Em 2019, a Justiça retirou as acusações de homicídio qualificado e vários crimes ambientais prescreveram. No entanto, a decisão desta quinta-feira não afeta o acordo firmado na esfera civil, que prevê indenização de R$ 167 bilhões para a reparação dos danos causados pelo desastre em Mariana.

Tragédia em Mariana

A tragédia de Mariana aconteceu em 5 de novembro de 2015 após o rompimento da barragem de Fundão. A barragem, de propriedade da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, armazenava rejeitos de minério de ferro, que são resíduos do processo de mineração.

A estrutura da barragem colapsou, liberando aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. Esses rejeitos, que se assemelham a lama tóxica, inundaram rapidamente a região, destruindo tudo em seu caminho. O fluxo de lama percorreu cerca de 650 km até chegar ao oceano, afetando o Rio Doce.

O rompimento deixou 19 pessoas mortas, incluindo funcionários da mineradora e moradores da comunidade de Bento Rodrigues, que foi completamente destruída.

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