Coluna Vitor Vogas
“Sou pré-candidato à presidência da OAB-ES”, anuncia Ben-Hur, em colisão com Rizk
Disputa por sala pertencente à OAB-ES, mas usada pelo Caixa de Assistência aos Advogados, deflagra próxima eleição pela presidência da Ordem
Não convidem para a mesma sala o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Ben-Hur Farina. Aliás, o uso justamente de uma sala, cedida desde 2003 pela OAB-ES à CAEES, tem sido o eixo de uma briga que foi parar na Justiça Federal entre os dois advogados trabalhistas, aliados políticos até bem pouco tempo atrás, mas agora nem tanto.
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Após quase 20 anos de vigência de um contrato de comodato, a OAB-ES (Rizk) pediu de volta a sala comercial utilizada pela CAAES (Ben-Hur) para prestação de serviços de assistência aos advogados do Estado. Trata-se de uma loja situada no mesmo edifício onde funciona a sede da OAB-ES, no Centro de Vitória.
A CAAES tinha 90 dias para devolver o espaço amigavelmente. Não o fez. Rizk, então, entrou com ação de reintegração de posse na Justiça Federal contra a CAEES no dia 24 de novembro, judicializando a questão. Assim, a repercussão do caso cresceu muito, transcendendo os limites da entidade.
A ação é explicada em detalhes aqui, porém mais importante que a cena é o contexto. No primeiro plano, a disputa é jurídica e seu motivo pode soar quase banal, mas o pano de fundo dessa arenga é de ordem político-eleitoral: já estamos na antessala da próxima eleição pela presidência da OAB-ES, marcada para novembro de 2024 e de certo modo inaugurada por esse episódio da sala.
Integrante da chapa de Rizk na eleição interna do ano passado, Ben-Hur é pré-candidato declarado à presidência da OAB-ES no próximo pleito, daqui a dois anos. Ele mesmo confirmou as pretensões sem hesitar, em conversa com a coluna nesta terça-feira (13): “Pode publicar: sou pré-candidato a presidente da OAB-ES em 2024”.
Praticamente rompido com o atual presidente, Ben-Hur já está se articulando para arregimentar aliados e montar o próprio grupo político.
Levado para a arena judicial com grande ressonância nos meios jurídico e advocatício capixabas, o desentendimento entre Rizk e Ben-Hur chama ainda mais atenção porque os dois são aliados históricos e, ao longo da última década, sempre marcharam juntos nas disputas pelo comando da OAB-ES. Portanto, o desgarramento de Ben-Hur pode significar uma mudança nem um pouco desprezível na correlação de forças do universo da advocacia capixaba nos próximos dois anos.
Cerca de 20 anos mais velho que Rizk, Ben-Hur (61 anos) assistiu de perto à precoce ascensão política do atual presidente da entidade, desde os tempos em que Rizk ainda era presidente da Associação de Jovens Advogados do Espírito Santo, no início da década passada. Resguardados todos os méritos de Rizk, o colega mais experiente foi um dos seus principais aliados e apoiadores durante esse percurso e teve participação importante nos bastidores de suas três campanhas pela presidência da OAB-ES (duas delas vitoriosas).
Na primeira gestão de Homero Mafra à frente da entidade (2010-2012), Ben-Hur, então presidente do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo, foi secretário-geral da OAB-ES. Mas, no meio da gestão, os dois romperam. Foi quando o advogado trabalhista começou a se aproximar de Rizk, enxergando nele um jovem talento, politicamente promissor.
Na eleição interna de 2015, Homero conseguiu eleger-se para o terceiro mandato seguido, mas por pouco Rizk não o desbancou. Contando com o apoio de Ben-Hur, obteve 33,1% dos votos, ante 36,5% da chapa de Homero.
Na eleição seguinte, em 2018, sem Homero no páreo, Rizk tentou de novo. E dessa vez elegeu-se presidente, liderando a chapa “Renova OAB-ES”, que alcançou 53% dos votos. Na primeira gestão de Rizk (2019-2021), Ben-Hur exerceu os cargos de ouvidor da OAB-ES e de presidente da Comissão de Prerrogativas.
No ano passado, Ben-Hur apoiou a reeleição de Rizk, contra Erica Neves, então líder da oposição. Mas dessa vez lhe disse que queria a presidência da CAEES. E a obteve.
Faz total sentido para alguém que, àquela altura, já nutria aspirações relacionadas à sucessão de Rizk em 2024. Com independência administrativa e financeira em relação à diretoria da OAB-ES, a Caixa de Assistência aos Advogados possui um orçamento robusto e é uma verdadeira vitrine política para quem quer que a dirija, especialmente se o trabalho for bem realizado.
De tudo o que a OAB-ES arrecada com o pagamento das anuidades dos milhares de advogados registrados, 20% vai para o caixa da CAEES. Só este ano, o orçamento do órgão é de aproximadamente R$ 5 milhões.
Como o nome já sugere, a CAEES presta serviços de assistência social aos advogados registrados na OAB-ES, como atendimento psicológico gratuito e assistência em tecnologia da informação. Também disponibiliza nutricionistas, assistentes sociais e uma bancada para os advogados usarem na própria sala do órgão (pertencente à OAB-ES), além de convênios como plano de saúde, previdência privada e serviços de lazer.
“Venho com um projeto diferente para 2024. Mantenho todos os meus elogios ao Rizk no passado. São públicos, estão no meu Instagram, no meu Facebook. Mas que eu venho com um projeto diferente, venho”, afirma Ben-Hur.
Diferente em quê? – perguntei-lhe.
“Mais capilaridade para a advocacia. Uma OAB-ES menos elitista. Inclusão e inovação”, respondeu Ben-Hur, lançando as bases de sua plataforma para daqui a dois anos.
Nesse trabalho já iniciado de construção de um novo grupo político, Ben-Hur visualiza alianças com atuais conselheiros da OAB-ES e até com outros expoentes da oposição a Rizk, como Erica Neves e o ex-presidente Homero Mafra (que pode se animar a tentar voltar para o cargo):
“Vislumbro aliança com nós três, com todo mundo, inclusive com atuais conselheiros. Temos que derrubar barreiras. Estamos dialogando com todos os setores da situação e da oposição. Temos que dialogar com todo mundo. A OAB-ES é bem maior que José Rizk.”
Procurado pela coluna nesta terça-feira, José Carlos Rizk Filho disse preferir não comentar a ação contra a CAEES e seus possíveis contornos político-eleitorais.
O atual presidente jamais afirmou que tentará emendar um terceiro mandato em 2024. Se não o fizer, é provável que tente emplacar seu sucessor, escolhido dentre seus aliados. Fato é que seu grupo político não ficará sem representante.
Enquanto isso – com muito trocadilho, por favor –, Ben-Hur largou na frente na corrida. Ele e Rizk já estão se digladiando na arena pública. E esta contenda promete, pois os dois são bons de biga (desculpem, não resisti).
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