Criptomoeda, um primeiro passo para a liberdade

Por Marcelo Otávio de Albuquerque Benevides Mendonça

Liberdade é ausência de coerção. É poder exercer suas vontades sem a intervenção de terceiros, respeitando, sempre, a mesma liberdade individual do próximo. É não se preocupar com atos de terceiros que visem limitar ou impedir a prática dos atos de liberdade.

Dentre os direitos à liberdade, um dos principais é o direito à propriedade. Usar, gozar, dispor, enfim, explorar seus bens como lhe melhor aprouver. Dito isso, pergunto: de qual propriedade temos o livre poder de gozar, usar e dispor? O dinheiro? Mas se recebermos pagamentos, temos que pagar imposto de renda. Um imóvel? Mas se o temos, é devido o IPTU. Um carro? IPVA. Doar? ITCMD. Exercer atividade profissional? Alvarás, tributos, taxas.

Em resumo, praticamente nenhum direito de propriedade hoje é exercido sem que haja alguma participação de um terceiro (diga-se, o Estado espoliador). Sempre tem uma mordidinha aqui e ali, um “imposto que não dói”.

Afinal, temos algum bem que podemos usar livremente sem pedir permissão ou ter que pagar algo ao Estado? Talvez estejamos diante de uma verdadeira revolução com as criptomoedas, das quais o bitcoin é o seu principal expoente.

Provavelmente, as criptos sejam o principal modelo de troca voluntária desde o surgimento do Estado, afinal, em sua maioria, estão distantes das garras estatais de tributação, controle e fiscalização. A transferência é 100% livre, sem passar pelo olho do Estado. Seu valor é totalmente definido pelo mercado, sem intervenções coercitivas ou monopolísticas. A escassez é quase “natural”, não podendo, em sua essência, ser alterada pelos corruptos e imorais.

A cripto, assim, passa a impressão de exercício pleno do direito natural à propriedade, um direito tão intrínseco ao indivíduo quanto a própria liberdade de pensar e de se expressar.

Infelizmente, as criptomoedas ainda são recentes, com pouca aceitação do mercado, mas me parece que sua ascendência é contra o qual não se tem como lutar, porque esta é a vontade do mercado. Dia após dia, ainda que tenham períodos de queda, as criptomoedas, alavancadas pelo bitcoin, têm seu valor e procura aumentados. Musk já comprou, alavancou e vendeu, mas prometeu comprar mais. Agora, o Alibaba. Quem será o próximo? Eu? Você? Espero que todos nós.

Logicamente, um ativo como esse (seriam as criptos o novo ouro?) precisa ser bem “protegido” (por todos nós), e não digo apenas em relação ao bem em si, mas à ideia, visto ser um primeiro passo para os indivíduos mostrarem quem realmente manda e gera valor à sociedade: não, não é o Estado ou o coletivo, mas sim o indivíduo. Afinal, o que é uma coletividade senão um conjunto de… indivíduos.

As criptos são, a meu ver, o primeiro passo rumo a um mundo globalizado de mais relacionamentos voluntários e realmente livres, com veneração ao indivíduo gerador de valor, e menos aprovação do Estado interventor. Um futuro mundo onde as pessoas possam exercer livremente a sua liberdade. Um mundo sem coerção, sem intervenção, onde o ser é livre para fazer o que lhe é mais proveitoso, sem a falácia do “bem comum”, mas com a realidade do bem individual.

Sobre o autor

Marcelo Otávio de A. B. Mendonça. Foto: Divulgação

Marcelo Otávio de Albuquerque Benevides Mendonça é advogado e Professor Universitário. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), MBA em Gestão Tributária e Sucessória pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), LLM em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do Instituto Líderes do Amanhã. Membro do Ibef Academy. Vice-presidente do Instituto Direito e Liberdade Econômica – IDL. Sócio do Mendonça & Machado Advogados.

---

Valorizamos sua opinião! Queremos tornar nosso portal ainda melhor para você. Por favor, dedique alguns minutos para responder à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é importante. Clique aqui