A participação das mulheres na política brasileira

Sabemos que em muitos países, as mulheres são a maioria do eleitorado, mas, ao mesmo tempo, não são representadas. A quantidade de mulheres na política tem sido crescente nos últimos tempos, mas a representatividade no poder legislativo e executivo nem sempre é exponencial.

As mulheres sofrem com a ausência de forte representação política em diferentes espaços da política institucional e governamental. Por isso, neste episódio, Darlan Campos, diretor executivo da República Marketing Político fala sobre a importância delas nesse cenário.

As mulheres na política

Podemos repensar sobre a presença de mulheres na política no aspecto intelectual (pensadoras e planejadoras), institucional (partidos políticos e organizações não governamental) e governamental.

Nem sempre as mulheres se sentem representadas e nem sempre as suas demandas são debatidas pelo governo e pelo congresso.

A história das mulheres na política

No Brasil, a primeira iniciativa documentada requerendo a participação feminina no país ocorreu em 1891, através de uma proposta de emenda à constituição que previa direito de voto à mulher, na época rejeitada.

No ano de 1927, a primeira mulher a ter direito ao voto foi a professora Celina Guimarães Viana, no Rio Grande do Norte, graças a Lei Eleitoral de seu estado.

No ano de 1928, cerca de 20 mulheres estavam inscritas para votar e 15 votaram nas eleições de 15 de abril de 1928, porém o Senado anulou os votos.

No mesmo ano, o Rio Grande do Norte elegeu a primeira prefeita do Brasil, a Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes assumindo em 1929 se tornando a primeira mulher a administrar uma cidade em toda América do Sul. No ano de 1932, foi aprovado e assegurado o voto feminino com algumas limitações no Brasil.

No ano seguinte, foram organizadas eleições para a Assembleia Constituinte permitindo que as mulheres pudessem votar e serem votadas em nível nacional.

Somente no ano de 1934, os votos femininos obteve base constitucional por meio da segunda constituição da república. Em 1946, a Constituição aprovada no mesmo ano apresentava a distinção de gênero para o voto, cuja diferenciação começou a ficar mais clara a partir do código eleitoral de 1965.

Elas no poder

No podcast República Cast, discutimos a importância da participação das mulheres na política, o papel das cotas, as diferenças entre a campanha para mulheres e homens, quais os entraves a entrada delas na política e muito mais. Vale a pena ouvir.

As mulheres na política nos dias atuais

No Brasil, recentemente, o STF e o TSE alteraram algumas leis para elevar o número de mulheres na política. Porém o repasse de verba de campanha, por exemplo, ainda representava uma divisão desigual entre financiamento de campanhas entre homens e mulheres. A verba de campanha é administrada pelo FEFC ( Fundo Especial de Financiamento de Campanha)

Em julho de 2018, o TSE começou a exigir que os partidos políticos fizessem o repassem de 30% dos recursos para candidatas do sexo feminino e com tempo diário de rádio e TV. Também ficou definido que os partidos políticos que apresentarem mais de 30% de candidatas mulheres, devem repassar os valores de forma proporcional.

As mulheres no poder legislativo

A presença de mulheres no legislativo registrou crescimento nas últimas eleições. No Brasil, apesar do baixo crescimento, as eleições de 2018 registraram números positivos para a representação feminina principalmente na câmara dos deputados e nas assembleias legislativas de cada estado.

Na recente eleição, a câmara dos deputados registrou aumento da representatividade de 10% para 15% sobre o total de 513 parlamentares federais.

Antes de 2018, as mulheres assumiram 51 cadeiras, a partir das eleições de 2018 passou a ser 77, um aumento de 51% da bancada feminina.

Crescimento na assembleia legislativa

Em cada estado houve crescimento no número de deputadas estaduais, com crescimento de 35% em comparação com as eleições de 2014. Em 2018, os números totalizaram 161 deputadas espalhadas pelo Brasil.

O Senado Federal recebeu 62 candidaturas de mulheres, porém as novas 7 eleitas somadas a bancada atual, passam a representar 12 das 81 cadeiras.

Em nível municipal, atualmente, no Brasil, segundo dados do TSE, o país totaliza 57.814 vereadores eleitos, somente cerca de 7.803 são mulheres.

Mulheres no poder executivo

No poder executivo, o número de prefeitas ainda é baixo em comparação à presença masculina, sendo de 11,9% e os homens ficam com 88,1% do total. A partir das eleições de 2018, das 27 unidades federativas apenas 1 mulher está a frente do cargo executivo no estado do Rio Grande do Norte.

Recentemente, na história do Brasil, nas Eleições de 2010, o país elegeu a primeira mulher como presidente da República do Brasil elegendo Dilma Rousseff. A presidenta ainda seria reeleita em 2014 sofrendo um processo de afastamento em agosto de 2016.

Porém, desde meados dos anos 1980 com o processo de redemocratização do país, somente 8 mulheres foram candidatas à presidência da república e somente a Dilma Rousseff entraria nas eleições com reais condições de ganhar.

Exercício da política para as mulheres

Para as mulheres, o exercício da política é um dos poucos caminhos para o fortalecimento da cidadania feminina. Atualmente, o Brasil tem em sua população 52% de mulheres e apenas 15% do Congresso as representa.

Atualmente, o Brasil ocupa a posição 152º no ranking mundial de participação das mulheres no Congresso. É uma representação considerada baixa que não considera a pluralidade da sociedade.

Incentivos à participação das mulheres

Especialistas dizem que a participação feminina deve ser incentivada a partir de casa e da escola. Muitas vezes, os grêmios escolares não aceitam a participação das meninas nas mesas de debates na escola.

Apesar da liberdade que a mulher tem nos dias atuais, nem sempre a mulher é incentivada em casa a participar de atos políticos. Nem sempre a família apoia a candidatura da mulher.

Em certos casos, as eleitoras preferem votar em homens do que em outras mulher pelo quesito da segurança que o homem de forma tradicional pode transmitir na mídia.

Atualmente, o comportamento cultural ainda desestimula a aceitação das mulheres na política. A imagem do “candidato” permanece masculinizada no consciente coletivo.

Portanto, verificamos uma evolução da presença das mulheres na política nos últimos tempos no país. Porém, a representatividade permanece baixa, e nem sempre as demandas do eleitorado feminino é atualizado e debatido de modo abrangente na sociedade. Cabe à sociedade refletir sobre as propostas políticas independente do gênero do candidato.

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