Entrevista: “Governo Lula é o governo da política”, afirma Da Vitória

Bancada do ES no Congresso (menos Marcos do Val) em reunião para reeleger Da Vitória como coordenador (08/02/2023). Foto: Assessoria Da Vitória

O deputado federal Josias da Vitória (PP) foi eleito no último dia 8, pelo quinto ano seguido, para o importantíssimo posto de coordenador da bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional, ocupado por ele desde que chegou à Câmara, em 2019. Da Vitória foi eleito à unanimidade dos votos dos colegas da bancada capixaba, formada por três senadores e dez deputados federais, em reunião no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. O único ausente foi o senador Marcos do Val (Podemos), que no entanto também o apoiou.

Na entrevista concedida à coluna e publicada abaixo, o deputado exalta a palavra “unidade”. Segundo ele, foi isso o que permitiu à bancada capixaba em Brasília, modesta numericamente, obter algumas conquistas e reverter medidas do governo Bolsonaro contrárias aos interesses do Espírito Santo.

Para Da Vitória, essa unidade no que é de interesse do Estado não será afetada pelo antagonismo político e partidário presente também na composição da nossa bancada, formada, de um lado, por três congressistas do PT (Helder, Jack Rocha e Contarato) e, do outro, por alguns bolsonaristas convictos (Gilvan, Evair e Magno).

O próprio Da Vitória, embora mais moderado, foi apoiador do governo e da reeleição de Bolsonaro. Ele acredita, no entanto, que isso não atrapalhará em nada a sua atuação como líder da bancada capixaba. E já reconhece, inclusive, um princípio de mudança positiva no tocante à articulação política, na passagem da administração passada para a do presidente Lula (PT): “Esse governo é o governo da política”.

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O deputado de Colatina também lista os maiores desafios e as pautas prioritárias para a bancada capixaba a partir de agora (com destaque para os gargalos logísticos). Confira a nossa entrevista:

Quais deverão ser as prioridades da bancada capixaba no Congresso Nacional, nesta nova legislatura? E quais deverão ser as prioridades do senhor, agora reconduzido ao posto de coordenador da nossa bancada?

Coordenar é buscar a convergência de interesses sobre os temas que coordeno. Desde o ano passado, fiz uma consulta à grande maioria dos colegas de bancada para que eles pudessem estabelecer algumas prioridades nas quais já estaríamos entrando, tendo em vista que o presidente da República no início do ano já recebeu os governadores para que cada um pudesse estabelecer as prioridades para seu estado. A bancada já levantou algumas ações importantes, principalmente na área de infraestrutura: a conclusão de algumas obras que já estão em andamento, como o Contorno do Mestre Álvaro e a Rodovia 447; a relicitação da concessão da BR-101, que está para ser entregue pela concessionária. A bancada capixaba vai propor a formação de uma nova comissão para fiscalização da concessão da BR-101. Tem que ser criada uma nova, devido à mudança de legislatura. Também temos a duplicação da BR-262 e a melhoria dos acessos; a conclusão do projeto básico da Rodovia 259, em que colocamos recursos; e trabalhar para que a gente viabilize recursos para a duplicação da 259, que liga João Neiva a Colatina. Isso além da implantação do contorno ferroviário da Serra do Tigre, uma pauta do interesse da indústria, do comércio, da exportação do nosso Estado, com o apoio de todos os parlamentares. É um contorno na malha ferroviária da Centro-Atlântica, da estrada de ferro Vitória a Minas. Esse contorno fica em Minas Gerais e vai ajudar no desenvolvimento econômico capixaba. Se for feito, viabiliza o Estado.

São gargalos logísticos antigos. Na prática, o que a bancada do Espírito Santo no Congresso de fato pode fazer coletivamente para ajudar a tirar tudo isso do papel? E o senhor, especificamente, o que pode fazer como coordenador?

A bancada de cada estado tem uma quantidade diferente de parlamentares, até em função do tamanho da população de cada um. Mas nós tivemos muitas vitórias no mandato passado, mais até do que as bancadas dos outros estados, por conta da nossa unidade. Nós fizemos com que o governo federal e os órgãos do governo federal passassem a respeitar muito o Espírito Santo, porque compramos brigas em várias ações. Posso citar para você algumas das ações que a bancada capixaba reverteu em Brasília, graças à nossa unidade. Nós conseguimos mudar um parecer para que o Ifes do Espírito Santo pudesse ter o primeiro curso de doutorado. O Espírito Santo sempre ficava para trás, porque achavam que o nosso estado não tinha condições de ter essas coisas. Quando a bancada se uniu, conseguimos obter. Conseguimos reverter a decisão do Ministério do Desenvolvimento Regional, para conseguirmos ter aqueles recursos de macrodrenagem que tinham sido perdidos no governo retrasado. A bancada se uniu e conseguiu reverter. Conseguimos reverter uma decisão do Ministério da Agricultura, para que pudéssemos continuar importando pelo Estado e fiscalizando derivados da carne, que tinham sido proibidos. A ação da bancada fez a gente reverter isso. Também nos unimos e, na nova concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas para a Vale por mais 40 anos, conseguimos garantir um trecho da Estrada de Ferro 118, que liga Cariacica a Ubu. Esse foi um movimento que a bancada se uniu para isso.

E quanto à prospecção de recursos federais?

A bancada trata diretamente do orçamento. É o coordenador da bancada que assina as emendas que nós temos anualmente. E hoje o que nós temos é um canhão de emendas. No último ano, foram R$ 280 milhões de emendas de bancada, fora as individuais. E é o coordenador de bancada que assina.

Isso no Orçamento da União aprovado no ano passado e que está sendo executado neste ano?

Sim. Vou te passar o valor exato: R$ 284.885.489,00, que vão ser executados agora no orçamento de 2023. Se você somar todos os anos, tivemos na legislatura passada, só de emendas impositivas de bancada, R$ 1 bilhão. E isso fica sob a coordenação do coordenador de bancada.

E na articulação política? Como deverá ser o seu trabalho junto aos ministérios e aos outros órgãos do Governo Federal?

A relação que temos que ter é uma interlocução muito boa principalmente com o Governo do Estado, porque esse dinheiro das emendas da bancada, uma grande parte dele, para atender o que a bancada decidiu, pode precisar passar pelo Governo do Estado, como na agricultura, na saúde, para os hospitais filantrópicos, para você fazer uma obra de infraestrutura, um novo hospital… Muitas vezes, pela legislação, os recursos das emendas incluídas no orçamento federal são repassados para o caixa do Governo do Estado. Por exemplo, você vai ajudar a saúde de um município. Às vezes você precisa mandar a emenda para o Fundo Estadual de Saúde, para você fazer o dinheiro chegar ao destino que você está encaminhando. Então precisamos ter essa interlocução. E o Governo do Estado acaba tendo uma construção junto conosco nas decisões.

Todos esses recursos que o senhor está destacando são federais, do Orçamento da União. Para levantá-los e viabilizá-los, imagino que o coordenador da bancada precise ter um excelente diálogo e uma excelente articulação com o Governo Federal do momento. Agora estamos no governo Lula. O senhor, porém, não só apoiou o governo passado como também a reeleição de Bolsonaro. Isso pode ser um complicador de alguma forma?

São duas coisas distintas. O que você está falando não procede. As emendas de bancada são impositivas. Nós mudamos em 2019. O Governo Federal é obrigado a pagar. Agora, você avançar em novos recursos junto ao Governo Federal é outra pauta, né? Aí, quando você tem uma boa receptividade do governo, é muito bom. E esse governo é o governo da política. Mesmo eu não tendo apoiado, não sou eu que estou afirmando. Se você acompanha a política, já está vendo a composição, a amplitude de partidos que já estão compondo esse governo. E a bancada do Espírito Santo não é o Da Vitória. Só do PT, tem três membros, que são do governo. Que apoiam o governo, tem vários aqui. Então um governo, ainda mais quando é um governo da política como esse, recebe o movimento da bancada enquanto bancada. Para tratar de um recurso que eu quero levar para o Espírito Santo enquanto deputado, é coisa diferente. Aí cada parlamentar se movimenta por sua conta. Acho que a conduta do coordenador é que vai somar muito nisso. Nos governos de sucesso, os ministros conduziram isso de forma muito tranquila. Para citar um exemplo para você, o atual governador de São Paulo [Tarcísio de Freitas] foi ministro da Infraestrutura. Recebia os deputados do PT e tocava as coisas lá de forma habilidosa. É lógico que o presidente da República [Jair Bolsonaro] tinha um outro estilo no passado. Mas acredito que, nesse governo, teremos unidade na nossa bancada.

Qual é a primeira impressão que o senhor colheu do novo governo Lula em relação a esse aspecto? Estamos tratando da receptividade do governo a demandas de parlamentares, independentemente de partido ou posicionamento político. Em relação à articulação política, o senhor sente que o governo Lula será mais produtivo, mais receptivo e melhor no diálogo com o Congresso?

Não sei te afirmar isso, se vai ser ou não mais produtivo e mais receptivo. O que a gente já viu aí, no início do governo, é que o presidente da República já fez isso de forma clara e transparente no sentido de reunir todos os governadores e afirmar que vai receber dos governos estaduais e das bancadas estaduais as prioridades e trabalhar para que elas sejam alcançadas. E a bancada, que é a minha missão, vai fazer a parte dela no sentido de estabelecer as prioridades. E é bom lembrar que a bancada do nosso estado são 13 parlamentares. A prioridade da bancada não é a minha. Se tiver sete votos ali, essa é a prioridade. Então estarei me comportando como o interlocutor entre o sentimento dos membros.

Estou perguntando isso porque esse era um dos principais pontos criticados sobre o governo passado do presidente Bolsonaro: a articulação política dele era ruim, com os governadores e com o Congresso. Aquele começo com Onyx Lorenzoni na Casa Civil foi criticado até por aliados. O próprio Bolsonaro foi eleito em 2018 dizendo que não ia negociar com o Congresso e com as bancadas, mostrando aversão à política… E, mesmo durante o governo, não mostrou nenhum interesse em cuidar pessoalmente dessa articulação. Só reuniu os governadores uma vez, e foi para brigar com o João Doria… Agora, como o senhor diz, entra um “governo da política”. O senhor sente que a articulação política agora será melhor?

Eu te confesso que ainda é cedo para que possamos afirmar se vai melhorar. Mas acredito que os avanços da bancada junto ao governo vão melhorar, sim, porque a experiência e a prática ajudam a gente. A bancada não vai perder nem um minuto com aquilo que não é pauta estadual. E um governo tem quem lidera, foi eleito pela sociedade. Mas, numa composição que você faz quando vira presidente da República, você traz pessoas que possam ajudar o seu governo a andar. Então esperamos que a composição que foi feita [pelo Lula] nos ministérios nos ajude a avançar.

O senhor mesmo destacou que, em nossa atual bancada em Brasília, dos 13 parlamentares, nada menos que três são filiados ao PT. Por outro lado, e isto me parece curioso nesse quadro político tão polarizado, temos alguns bolsonaristas convictos, como o senador Magno Malta (PL), o deputado Gilvan (PL) e o deputado Evair de Melo (PP), que foi um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara… O senhor acha que, nas pautas de interesse específico do Espírito Santo, será mesmo possível construir essa unidade tão necessária e tão exaltada pelo senhor em referência à bancada passada?

Eu tenho certeza. Isso já está posto na foto que você recebeu da bancada unida para tratar desses interesses. E isso não foi diferente na bancada passada. Tínhamos Soraya [Manato], tínhamos Evair, que tinham posições mais firmes em defesa do governo Bolsonaro, e tínhamos também a oposição, que divergia de muitas coisas. Mas a agenda da bancada é para tratar especificamente dos interesses do Estado. Aquilo que não tiver convergência já deixa de ser agenda de bancada. O que a bancada tem a obrigação de fazer é defender o Espírito Santo, e acho muito difícil alguém se posicionar contra algo que seja em benefício do Estado. Vou exercitar muito isso, como já exercitei. Já tivemos sucesso no mandato passado e teremos novamente agora.

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