Marcelo Santos sai em defesa de Assumção: “Sociedade capixaba perde”

Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Foto: Ales

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (Podemos), saiu nesta madrugada em defesa do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso na noite dessa quarta-feira (28) pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Em nota oficial enviada pela assessoria da Assembleia, Marcelo afirmou que a sociedade capixaba perde com a ausência de Assumção em plenário:

“Apesar de desconhecer os motivos e a fundamentação da ordem de prisão, cumpre-nos registrar que a sociedade capixaba perde significativamente a legitimidade democrática consagrada pelo voto popular, com a ausência do deputado Capitão Assumção de suas atividades parlamentares. O deputado vem exercendo de forma digna e respeitosa o seu mandato, defendendo de forma lídima suas ideologias e pautas sempre com urbanidade, inteligência, respeito aos demais colegas e também aos entendimentos contrários; demonstrando ser, além de um grande deputado, um ser humano valoroso”.

O presidente do Legislativo Estadual também manifestou preocupação com a integridade física e psicológica de Assumção e com eventuais violações de garantias parlamentares e institucionais:

“Frise-se que a Assembleia Legislativa, nesse momento sensível para o parlamento capixaba e à margem de qualquer ideologia política ou partidária, vem externalizar sua preocupação com a integridade física e psicológica do deputado, suas prerrogativas e garantias constitucionais; registrando que acompanhará de perto o cumprimento da decisão para que não reste dúvida de que não ocorrerá qualquer tipo de ofensa as garantias parlamentares ou institucional”.

Após prestar depoimento na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha, Assumção foi levado para o Quartel da Polícia Militar de Maruípe, Vitória, onde cumprirá os dias de prisão por ser oficial da reserva da PMES. Uma fonte que teve contato pessoalmente com Assumção no quartel afirmou que ele se encontrava sereno, mas um tanto “assustado”, isto é, espantado com a inesperada ordem de prisão.

A prisão de Assumção é preventiva, por tempo indeterminado, e foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), dos inquéritos das milícias digitais, dos atos antidemocráticos e do 8 de janeiro. O pedido de prisão foi apresentado pela procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade.

Desde 15 de dezembro de 2022, Assumção já cumpria uma série de medidas cautelares determinadas por Moraes, como o uso de tornozeleira eletrônica. Também estava proibido de usar redes sociais e conceder entrevistas. O motivo do pedido de prisão foi, precisamente, o descumprimento dessas cautelares.

As redes sociais do deputado seguiram muito ativas mesmo após a proibição imposta pelo ministro – e assim permanecem até hoje.

Segundo fonte da coluna que esteve com Assumção e leu o seu depoimento à Polícia Federal, o pedido formulado pelo MPES foi enviado a Moraes em janeiro de 2023, mas só agora acolhido pelo ministro, tendo sido motivado por “fatos pretéritos”.

A representação do MPES, segundo a fonte da coluna, cita postagens feitas por Assumção em redes como o TikTok nos dias seguintes à proibição determinada por Moraes e um pronunciamento feito por ele da tribuna da Assembleia, debochando das medidas impostas a ele como o uso da tornozeleira eletrônica, após o fatídico 15 de dezembro de 2022.

Visando prestar total apoio institucional e assistência a Assumção, o presidente da Assembleia, Marcelo Santos, escalou três membros da direção administrativa da Casa para acompanharem pessoalmente o caso na noite dessa quarta-feira: o procurador-geral da Assembleia, Anderson Sant’Ana Pedra, o diretor de Segurança Legislativa, Ubirajara Egg de Resende (major da PMES), e o diretor de Relações Institucionais, Giuliano Nader.

Eis a nota completa da assessoria da Assembleia em nome de Marcelo Santos:

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos recebeu com surpresa a notícia da ordem de prisão emanada contra o deputado Capitão Assumção.

Apesar de desconhecer os motivos e a fundamentação da ordem de prisão, cumpre-nos registrar que a sociedade capixaba perde significativamente a legitimidade democrática consagrada pelo voto popular, com a ausência do deputado Capitão Assumção de suas atividades parlamentares.

O deputado vem exercendo de forma digna e respeitosa o seu mandato, defendendo de forma lídima suas ideologias e pautas sempre com urbanidade, inteligência, respeito aos demais colegas e também aos entendimentos contrários; demonstrando ser, além de um grande deputado, um ser humano valoroso.

Frise-se que a Assembleia Legislativa, nesse momento sensível para o parlamento capixaba e à margem de qualquer ideologia política ou partidária, vem externalizar sua preocupação com a integridade física e psicológica do deputado, suas prerrogativas e garantias constitucionais; registrando que acompanhará de perto o cumprimento da decisão para que não reste dúvida de que não ocorrerá qualquer tipo de ofensa as garantias parlamentares ou institucional.

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