Cirurgia bariátrica é liberada para adolescentes a partir de 14 anos

Pessoa com obesidade grave, condição que pode ter indicação cirúrgica em casos específicos, segundo novos critérios do CFM. Foto: FreePik

Pacientes a partir dos 14 anos de idade com obesidade grave já podem ser submetidos à cirurgia bariátrica, conforme nova diretriz aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A mudança está na Resolução CFM nº 2.429/25, publicada nesta terça-feira (20), e altera os critérios para o tratamento cirúrgico da obesidade, ampliando as faixas etárias e os perfis clínicos elegíveis ao procedimento.

Segundo o texto, adolescentes com Índice de Massa Corpórea (IMC) superior a 40 e comorbidades associadas poderão realizar a cirurgia, desde que haja avaliação de uma equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. A normativa também atualiza o acesso ao procedimento para jovens entre 16 e 18 anos, que passam a ser tratados conforme os mesmos critérios estabelecidos para adultos.

Até então, a cirurgia só era permitida em menores de 16 anos sob caráter experimental e com aprovação de comitês de ética em pesquisa. Com a nova regra, o CFM reconhece que, quando bem indicada, a cirurgia bariátrica não compromete o crescimento nem o desenvolvimento puberal dos adolescentes.

Novos critérios para adultos e pacientes com IMC mais baixo

Além da faixa etária, a resolução também altera o acesso de adultos ao procedimento. Continuam elegíveis pacientes com IMC acima de 40, com ou sem doenças associadas, e aqueles com IMC entre 35 e 40 com comorbidades. A grande novidade é a inclusão de pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem doenças graves associadas, como:

– Diabetes tipo 2
– Doença cardiovascular grave
– Apneia do sono severa
– Osteoartrose grave
– Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica
– Doença hepática gordurosa com fibrose
– Indicação para transplante

A resolução também retira o limite de idade e o tempo mínimo de doença. Antes, só podiam passar pela cirurgia pacientes com mais de 30 anos e menos de 70, e que estivessem sob acompanhamento endocrinológico por mais de dois anos.

Exigências para hospitais e tipos de cirurgia recomendados

A partir de agora, a cirurgia bariátrica deverá ser realizada em hospitais de grande porte, com estrutura para alta complexidade, UTI e equipe multidisciplinar 24 horas. No caso de pacientes com IMC superior a 60, as unidades devem dispor de infraestrutura física adaptada, como leitos reforçados, cadeiras de rodas apropriadas e mesas cirúrgicas específicas.

Quanto aos tipos de cirurgia, o CFM passou a classificar os procedimentos conforme segurança e respaldo científico. São altamente recomendadas a bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico), consideradas padrão-ouro na maioria dos casos. Já cirurgias como duodenal switch e bypass com anastomose única são indicadas apenas em contextos específicos, como procedimentos revisionais.

Por outro lado, técnicas como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro deixaram de ser recomendadas, por apresentarem alto risco de complicações e resultados insatisfatórios.

Procedimentos endoscópicos também são reconhecidos

A resolução também reconhece procedimentos minimamente invasivos, como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, que pode ser associada ao uso de medicamentos. Esses métodos são indicados como alternativas ao procedimento tradicional, especialmente para casos com perfil clínico mais leve.

Para o CFM, a cirurgia bariátrica deve ser parte de uma estratégia multidisciplinar e contínua, não sendo considerada uma solução isolada, mas um recurso eficaz para controle da obesidade e suas comorbidades quando bem indicada.

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