Após diagnóstico de ansiedade, posso me aposentar por invalidez?

Pessoa busca aposentadoria por invalidez devido a diagnóstico de ansiedade. Foto: Pexels

A ansiedade afeta 18,6 milhões de brasileiros, tornando o Brasil o país com o maior número de ansiosos no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os sintomas da ansiedade podem ser debilitantes, levando à incapacidade de trabalhar.

O que muitos desconhecem é a possibilidade de obter aposentadoria precoce por invalidez, um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requisitos para aposentadoria por invalidez

A advogada especialista em direito da saúde, Nilza Sacoman, explica que o paciente precisa cumprir uma série de requisitos para se aposentar por invalidez devido à ansiedade. É necessário comprovar que a ansiedade causa incapacidade permanente de trabalho.

Para isso, devem ser apresentados laudos médicos, exames e relatórios de tratamentos realizados anteriormente. Além disso, o trabalhador precisa ter contribuído ao INSS nos últimos 12 meses e ter um histórico de 12 meses de contribuições durante o período de carência.

Transtornos de ansiedade elegíveis

A ansiedade é considerada um transtorno mental e, como tal, pode se enquadrar nos parâmetros de invalidez do INSS. Os diagnósticos mais comuns são Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), identificado pelo CID F41.1, e Transtorno de Pânico, identificado pelo CID F41.0.

A TAG é caracterizada por ansiedade crônica, irritabilidade, dificuldade de concentração, tensão muscular, inquietação e problemas de sono, com sintomas persistentes por meses. O Transtorno de Pânico, por sua vez, provoca falta de ar, medo, calafrios, tontura, coração acelerado e sensação de desmaio.

Auxílio-doença por ansiedade

Além da aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença também é uma opção para quem sofre de ansiedade. O segurado do INSS precisa ter contribuído nos últimos 12 meses, cumprido a carência e estar afastado do trabalho por mais de 15 dias.

A advogada Nilza Sacoman destaca que, no ano passado, o Ministério da Saúde incluiu transtornos mentais na lista de doenças relacionadas ao trabalho, reconhecendo o impacto dessas condições na capacidade laboral.

Benefícios e processo de solicitação

Os benefícios da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença podem proporcionar um alívio significativo para aqueles incapazes de trabalhar devido à ansiedade. É essencial que os pacientes busquem orientação jurídica especializada para navegar pelo processo de solicitação desses benefícios. A apresentação de documentação médica detalhada e o cumprimento dos requisitos do INSS são passos cruciais para garantir o sucesso do pedido.

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