BandNews FM
Secretário da Fazenda detalha impactos com redução do ICMS
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé, fala sobre a alteração e como o governo pretende lidar com a queda nos repasses para áreas importantes
A partir da próxima sexta-feira (01), o Espírito Santo passará a cobrar uma alíquota menor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, a gasolina e o etanol, em acordo com a Lei Complementar (LC) 194, do Governo Federal. O decreto foi assinado pelo governador Renato Casagrande na tarde de terça-feira (28).
A taxa, segundo o Governo do Estado, passa de 27% para 17% em relação à gasolina e ao etanol. A da energia elétrica e da comunicação cai de 25% para 17%. O impacto da redução nos próximos meses, segundo o governo, é estimado em cerca de R$ 1 bilhão.
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Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo nesta quarta-feira (29), o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé, fala sobre a alteração e como o governo pretende lidar com a queda nos repasses para áreas importantes, como a educação e a saúde, que possuem 25% e 12%, respectivamente, dos recursos do ICMS. Ouça:
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