Direito para Todos: a polêmica do “Viradão Gospel” do ponto de vista jurídico

Divulgada no início deste mês, uma programação gospel marcada para ocorrer durante o período de festividades do aniversário da capital Vitória gerou polêmica e críticas à gestão municipal. O evento estava previsto para o mesmo período da realização do “Viradão Vitória“, que reuniu em anos anteriores artistas do ramo da cultura alternativa e popular.

O principal questionamento recai sobre a intenção política da programação, uma vez que a base de apoio da atual administração é composta por membros da comunidade evangélica. A Prefeitura de Vitória (PMV), no entanto, nega a existência de um “Viradão Gospel” e afirma que a realização do evento faz parte de uma programação extensa que abrange diferentes públicos em vários pontos da cidade.

Na coluna Direito para Todos desta sexta-feira (16), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella comenta a discussão a respeito do assunto e esclarece a possibilidade desse evento ocorrer em relação às questões legais. Ouça: