Cresce número de acidentes com mototáxi em julho no ES

Transporte de passageiros em moto não é regulamentado no Estado. Foto: Divulgação (Uber)

Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo, o Capitão Anthony, do Batalhão de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), destacou a crescente preocupação com o uso de mototáxis. O serviço, que tem ganhado popularidade através de plataformas de transporte, é visto como uma opção mais econômica e ágil de transporte. No entanto, a falta de regulamentação e o aumento no número de acidentes envolvendo motocicletas levantam sérios alertas.

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De acordo com o Capitão Anthony, o serviço de mototáxi é reconhecido pela Lei 12.009 de 2009 e regulamentado pela Resolução 356 de 2010, que estipula normas de segurança para garantir a qualidade do serviço prestado. “Essas normas de segurança são requisitos mínimos que a lei exige para garantir que aquele serviço seja prestado com qualidade e com segurança”, afirmou.

Aumento de acidentes com mototáxi preocupa

O aumento expressivo de acidentes envolvendo mototáxis é um dos principais motivos de preocupação. Dados do Batalhão de Trânsito indicam que, até julho deste ano, 3.690 pessoas foram vitimadas em acidentes de trânsito no Espírito Santo, das quais 2.150 eram motociclistas e 368 passageiros. Em julho, houve um aumento de 70% na participação de passageiros em acidentes envolvendo motocicletas, um dado alarmante que, segundo o Capitão Anthony, pode estar relacionado ao crescimento do uso de mototáxis.

Outro ponto destacado pelo Capitão foi a gravidade dos acidentes envolvendo motociclistas. “São mais de 30 mil mortos nas estradas brasileiras, mais de 30% representados pelos motociclistas”, informou. Ele ressaltou ainda que a segurança viária deve ser prioridade, e que as normas estabelecidas devem ser cumpridas rigorosamente para evitar tragédias.

Falta de regulamentação e fiscalização

Apesar de sua crescente popularidade, o serviço de mototáxi oferecido por aplicativos ainda não é regulamentado no estado. Segundo o Capitão Anthony, “o serviço que está sendo oferecido por esses aplicativos não tem regulamentação”. A fiscalização também enfrenta desafios, pois, embora existam normas de segurança específicas para mototáxis, muitas delas não são cumpridas pelos prestadores de serviço.

A Polícia Militar tem feito fiscalizações, mas identificar a natureza comercial do serviço de transporte por motocicletas nem sempre é fácil. “Quando a gente faz a notificação, não há uma diferenciação na raiz dela”, explicou o Capitão. Ele enfatizou que, sem a devida regulamentação, o serviço continua sendo considerado clandestino e sujeito a penalidades.

O Capitão Anthony também chamou a atenção para a responsabilidade das autoridades municipais na regulamentação desse tipo de transporte. Embora o serviço ofereça vantagens econômicas, como tarifas mais baixas em comparação com carros, ele alerta que o preço mais baixo não pode comprometer a segurança dos usuários. “Quem está prestando o serviço não está atendendo aos requisitos mínimos de segurança”, finalizou.

Nota Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec)

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