A decisão foi oficializada na manhã desta quinta-feira (27), durante a reunião Conselho Nacional de Política Fazendária
Pela proposta, o Estado deixaria de cobrar o ICMS incidente sobre o valor adicionado às bandeiras tarifárias vermelha e vermelha 2
A ideia é que o Confaz passe a publicar mensalmente a tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis
As discussões passam pela simplificação da cobrança do tributo e pela redução de entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Confaz