TJES elege presidente para o próximo biênio

Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior será o presidente do TJES no biênio 2024-2025. Crédito: TJES

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) elegeu nessa quinta-feira (5) a Mesa Diretora que comandará a Corte no biênio 2024-2025. O próximo presidente do tribunal será o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, sucedendo no cargo o desembargador Fabio Clem de Oliveira.

O Pleno também elegeu o próximo vice-presidente, Namyr Carlos de Souza Filho, o próximo corregedor-geral de Justiça, Willian Silva, e a próxima vice-corregedora, Eliana Junqueira Munhós Ferreira.

Além disso, o desembargador Carlos Simões Fonseca, atual corregedor-geral, foi escolhido pelos colegas para presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) no próximo biênio.

Como sucessor de José Paulo Calmon Nogueira da Gama na presidência do tribunal, Simões será o principal responsável por garantir a aplicação das normas e o cumprimento da legislação eleitoral no Espírito Santo no pleito municipal de 2024. Ele terá como vice-presidente o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, também indicado pelos pares na sessão plenária de quinta-feira.

Todos foram candidatos únicos e eleitos por aclamação, numa votação coletiva. A eleição foi protocolar, cumprimento de um rito formal, pois todas as sucessões já estavam pacificadas entre os membros do Pleno. No caso da escolha do presidente, o TJES segue a tradição de praticar um regime de alternância por ordem de antiguidade no tribunal. É uma “regra não escrita”, mas historicamente respeitada na Corte.

Tanto no TJES como no TRE-ES, a cerimônia de posse de todos será realizada em dezembro.

Os maiores desafios de Meira Brasil

Como um dos maiores desafios, o próximo presidente do TJES deverá dar continuidade ao indispensável processo de modernização dos instrumentos de gestão e do parque tecnológico do tribunal, a fim de reduzir o tempo médio de tramitação processual no 1º e no 2º grau, melhorar os índices de produtividade e oferecer uma Justiça mais célere e eficiente aos cidadãos capixabas.

Ao longo do atual mandato, o presidente Fabio Clem tratou essa questão como prioridade absoluta, conduzindo-a com afinco e obstinação. Na sessão dessa quinta, inclusive, pouco antes da eleição da próxima Mesa Diretora, os desembargadores destacaram a conclusão do trabalho de digitalização de todos os processos da Justiça Estadual – o PJe (Processo Judicial Eletrônico), determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país.

Apesar das melhorias em seus índices relativos à digitalização processual, o TJES ainda segue muito mal, de modo geral, nos principais indicadores de eficiência reunidos pelo CNJ. No anuário “Justiça em Números 2023” (com ano-base 2022), publicado no fim de agosto, o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) do TJES continuou entre os piores do país na categoria Justiça Estadual, situação que perdura ano após ano com base no relatório do CNJ.

Para melhorar seus próprios índices, a principal aposta do TJES é o empréstimo da ordem de US$ 35,3 milhões que o Governo do Estado pretende contratar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado a um plano de modernização do tribunal, a ser implementado nos próximos cinco anos: o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo (Promojues), instituído pela Resolução 6/2023 do tribunal.

Conforme o câmbio desta sexta-feira (6), o valor do empréstimo equivale hoje a R$ 182,1 milhões.

A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e agora depende da corroboração no Senado. Como disse Fabio Clem à coluna, em entrevista publicada em junho, sua expectativa é que o contrato esteja assinado e os recursos possam começar a chegar ao TJES no ano que vem.

Desse modo, como presidente do TJES, Meira Brasil terá também a missão de iniciar a implantação desse decisivo projeto de modernização da Corte, com recursos do BID e supervisão dos técnicos do banco internacional de fomento com sede em Washington.

Leia abaixo o que disseram os desembargadores eleitos nessa quinta-feira para os cargos citados acima, logo após a eleição por unanimidade:

Samuel Meira Brasil (próximo presidente do TJES)

“Não poderia ficar sem registrar este momento ímpar na minha vida. Quero dizer da minha profunda alegria e grande honra de receber a confiança dos amigos para conduzir o tribunal nesse biênio e afiançar publicamente, especialmente para todos os colegas e jurisdicionados, que envidarei o máximo das minhas forças para que eu possa continuar o trabalho de Vossa Excelência [dirigindo-se a Fabio Clem] e também conduzir o tribunal a um patamar de excelência, ao nível dos membros desta Corte, para que possamos prestar a verdadeira justiça e atender aos anseios dos jurisdicionados.”

Namyr Carlos de Souza Filho (próximo vice-presidente do TJES)

“Eu me dedicarei ao extremo para honrar, dignificar e elevar o nome deste egrégio Tribunal de Justiça ao patamar que sempre foi merecedor. E gostaria de contar com o apoio e a solidariedade de todos os colegas nesta trajetória de engrandecimento da Corte.”

Willian Silva (próximo corregedor-geral de Justiça)

“Também aproveito este momento ímpar para agradecer aos colegas pela confiança em mim depositada. Faltam cerca de três meses para eu completar 35 anos de magistratura. É a realização de um sonho, e só tenho a agradecer. Também prometo aqui cuidar de cumprir o que determina a lei, o Regimento Interno do tribunal no que tange à função do corregedor. Vamos cuidar do funcionamento da Justiça de forma preventiva, com ações de orientação, de forma didática e pedagógica. Quem ganhará com isso é a sociedade, é o povo. Vou me entregar de corpo e alma.”

Desembargador Carlos Simões Fonseca será o presidente do TRE-ES no biênio 2024-2025. Crédito: TJES

Carlos Simões Fonseca (próximo presidente do TRE-ES)

Recuperando-se de uma cirurgia, o desembargador fez questão de interromper sua licença médica para participar da eleição. Sem entrar nesse momento em questões eleitorais e nos desafios que o esperam na presidência da Corte, Simões fez um pequeno gracejo com o colega José Paulo Calmon Nogueira da Gama, a quem vai substituir na presidência do TRE-ES:

“Só tenho a agradecer aos colegas e dizer que estaremos lá esperando que o desembargador José Paulo Calmon possa proporcionar um excelente coquetel no dia da nossa posse.”

Simões ainda enalteceu o desembargador Willian Silva, que por sua vez o substituirá no cargo de corregedor-geral de Justiça. Lembrando que os dois foram colegas de faculdade, chamou-o de “compadre” e “companheiro de lutas”.

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