Reforma tributária: qual será o impacto no preço dos remédios?

Reforma Tributária isenta remédios, mas impacto ainda é incerto. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A recente Reforma Tributária alterou o sistema de impostos no Brasil, afetando diretamente o setor farmacêutico. O país lidera o ranking mundial de tributação sobre medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final, segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

No entanto, a nova legislação prevê isenção total para alguns remédios utilizados em tratamentos graves. Além disso, medicamentos home care (aqueles que são administrados em casa por prescrição médica) terão descontos de até 60%.

Os novos valores seguem o modelo adotado pela maioria dos países da OCDE. Nessas nações, a tributação sobre medicamentos é bem menor. Em muitos casos, a alíquota é zero. Quando há impostos, a média fica em 6% sobre o preço final. Com essa mudança, espera-se um impacto positivo no acesso a remédios e vacinas.

Incertezas

Apesar do tratamento tributário diferenciado, ainda há dúvidas sobre os impactos da reforma tributária. “Embora a proposta mantenha uma alíquota reduzida para produtos da cesta básica e medicamentos essenciais, ainda há discordâncias sobre como as categorias de medicamentos serão classificadas”, explica Pedro Lima, CEO de uma startup de transformação digital tributária.

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Outra preocupação envolve o possível aumento da carga tributária sobre insumos e logística. Se isso ocorrer, parte dos custos pode ser repassada ao consumidor. “Esse é um ponto crítico, pois o impacto nos custos operacionais das farmácias pode, sim, refletir diretamente no preço final para o consumidor.”, alerta Pedro.

Efeito da reforma

Com as novas regras, será fundamental monitorar os impactos no setor farmacêutico. A promessa de aliviar o custo dos medicamentos para os consumidores precisa ser confirmada na prática.

“A redução parcial da alíquota para medicamentos é um avanço, mas ainda não resolve o problema da alta tributação sobre a saúde. Devem ser discutidas também medidas complementares para garantir que os preços não comprometam o acesso da população a tratamentos essenciais”, finaliza o CEO.