Governo do ES congela ICMS para diesel até julho de 2023

Diesel. Foto: Shutterstock

Diante da crise da alta dos combustíveis, o governo do Espírito Santo decidiu congelar o ICMS para o diesel até julho de 2023, com a possibilidade de postergar o congelamento para todos os combustíveis.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, que participou em Brasília de uma reunião sobre a alta dos combustíveis. Ele representou a Secretaria da Fazenda (Sefaz) no encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e membros das Secretarias da Fazenda de diversos Estados.

“De maneira precursora, em setembro passado, o Espírito Santo congelou a base de cálculo do ICMS para todos os combustíveis. Em convergência com representantes do Comsefaz [Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal], decidimos que esse congelamento, para o diesel, seguirá até julho de 2023. De antemão, apresentei a opinião do governador Renato Casagrande, que defende postergar o congelamento para todos os combustíveis”, disse o secretário.

Ainda durante a reunião, foi debatida uma solução em conjunto, com participação do Ministério da Economia e da Petrobras. “Acredito que o encontro tenha sido muito produtivo. Sabemos que esse tema é muito delicado para toda a população e estamos caminhando num entendimento que será muito positivo a todos”, avaliou Altoé.