Emprestar conta para depósito é crime? Entenda os riscos

Banco; conta; cartão de banco. Foto: FreePik

Você tem dúvida se empresar conta para depósito é crime ou apenas um favor comum? Então, fique sabendo que essa prática é ilegal e pode incriminar ou prejudicar você em diversas situações, mesmo que envolva pessoas confiáveis.

Alguém te aborda e pede sua conta bancária ou de instituição financeira emprestada. A pessoa conta uma história, diz que tem um dinheiro em mãos e pergunta se você pode depositá-lo na sua conta e repassar o valor para um terceiro em troca de um pagamento. Negócio bom e que não dá trabalho, certo? O problema é que você pode estar sendo usado como laranja.

Já imaginou acabar fazendo o papel de laranja em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro ou de sonegação fiscal? A advogada Suellen Mendes alerta que esses são apenas alguns dos riscos que você corre ao fornecer seus dados bancários.

“Ao usar uma pessoa como laranja, o criminoso está tentando esconder transações por trás de outras pessoas. Dessa forma, isso dificulta o trabalho de investigadores, e pode incriminar as pessoas que não sabiam que estavam fazendo parte de um esquema de fraude. Ou seja, o simples fato de emprestar a sua conta, por mais inocente que seja a sua intenção, pode te trazer problemas graves”, comenta a advogada.

A advogada lembra que existem dois tipos de laranjas: os que estão cientes do motivo pelo qual emprestaram seus dados, e que portanto são coniventes com o esquema em que estão envolvidos; e pessoas que foram vítimas de fraude e que não sabem que terceiros usam os seus dados e sua conta ilicitamente.

“Quando você empresta a sua conta para alguém, nem sempre dá para saber a origem do dinheiro recebido. Isso faz com que você se coloque em risco ao assumir a responsabilidade por aquela movimentação, e, dependendo da situação, você pode, sim, ser considerado um laranja”, ressalta a advogada.

Outro risco de emprestar os seus dados ou a sua conta, é que no caso de alguma dívida, é você quem sofre as consequências da negativação. Além disso, a Receita Federal tem várias plataformas de cruzamento de dados dos contribuintes. Ou seja, no caso de alguma movimentação associada ao seu nome, que não tenha compatibilidade com a sua renda declarada, você pode cair na malha fina.

Quem participa de esquemas ao emprestar os seus dados ou contas, pode receber a acusação de ser cúmplice ou até coautor de crimes relacionados a estelionato, falsidade ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e atos de corrupção contra a administração pública.

Existe uma série de punições para as pessoas físicas e jurídicas, quando se envolvem como laranjas nos esquemas ilegais. As condenações podem incluir desde o pagamento de multas, até a prisão. Por isso, é importante nunca emprestar os seus dados por nenhum valor.