Crescem queixas sobre liberação de empréstimo sem autorização no ES

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) registrou, neste ano, aumento de 73,79% nas reclamações de consumidores sobre empréstimos liberados sem autorização. Foram 431 reclamações em 2020, contra 248 em 2019. Em 2021, de janeiro a abril, foram 299 reclamações.

As reclamações básicas de telefonia e sobre faturas de energia ainda lideram os atendimentos do Procon-ES. Entretanto, os empréstimos liberados sem autorização tiveram maior atenção em meados de setembro de 2019, e foram se intensificando. Antes eles existiam, mas não de forma tão expressiva.

O Procon-ES explica que, sem solicitarem, essas pessoas tiveram o nome vinculado a um empréstimo do qual não receberam nenhum crédito, ficando só com as parcelas a serem quitadas. Normalmente isso acontece com aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O consumidor recebe um valor de acordo com a disponibilidade da margem consignável em sua conta bancária. O INSS faz a averbação do empréstimo diretamente no sistema, autorizando os descontos na folha de pagamento do consumidor, que muitas vezes se surpreende quando vê que a margem está comprometida”, explica o Procon-ES.

Ainda segundo o Procon-ES, muitos consumidores com menos instrução acabam achando que o valor se trata de uma correção ou revisão da aposentadoria e, por vezes, acabam utilizando o montante.

A partir de 2020, a quantidade de casos aumentou significativamente, praticamente dobrando. E as reclamações sofreram algumas mudanças. Não existem apenas os empréstimos não solicitados pelo consumidor. Em alguns casos, existem falsificações graves de assinaturas e formulações de contratos em locais bem distantes da residência do consumidor.

Em 2020, o Procon notificou a Febraban solicitando esclarecimentos sobre os ocorridos e buscou resolver com as instituições bancárias, por meio de reuniões institucionais, todavia, não obteve retorno. Também houve notificações no INSS, para que a instituição informasse a razão de ocorrerem as averbações, mas não tivemos conhecimento das análises feitas pela instituição e os resultados delas.

Em nota, o INSS informou que não tem participação nesse tipo de transação. E orienta os aposentados e pensionistas a registrarem as denúncias no portal do consumidor, além do Procon e canais de atendimento das instituições financeiras.

A pessoa que se deparar com uma situação dessa deve buscar reunir o maior número de informação possível e registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil.