Autoatendimento Título Net. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Já não é mais preciso ir até um cartório eleitoral para emitir o título de eleitor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora disponibiliza um atendimento online para fazer a emissão da primeira via do documento. Vale lembrar que adolescentes entre 16 e 17 anos podem votar, mas não são obrigados. A obrigatoriedade vale a partir dos 18 até os 70 anos.
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Para se tornar eleitor, a pessoa precisa fazer o alistamento na Justiça Eleitoral. Essa operação pode ser solicitada pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Documentos
- Documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso).
- Comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município).
- Comprovante de pagamento de débito (quando houver débito com a Justiça Eleitoral).
- Comprovante de quitação militar (somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos).
Passo a passo
- Entre no Portal do TSE ( www.tse.jus.br ) e clique na aba superior, em “Eleitor e Eleições”;
- Procure o menu “Tire seu título – Título Net”, no final da página à esquerda. É nessa página que terá acesso aos principais serviços do título eleitoral;
- No final da próxima tela, vá ao menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento”;
- Depois, é só selecionar o estado, conferir a lista de documentos necessários e clicar em “Próximo”;
- Na tela de identificação, deve escolher “Não tenho”, preencher os dados principais e clicar em “Próximo”. Na página seguinte, preencha os campos com os dados obrigatórios;
- A próxima etapa é a de envio da documentação. Isso deve ser feito na parte que está logo abaixo desse formulário. Para enviar, basta selecionar o documento que vai incluir e clicar na parte “Selecionar arquivo”. Quando inserir todos os documentos necessários, finalize o processo;
- Concluída a solicitação, é só ficar de olho. Você pode acompanhar o requerimento lá no final da página inicial do Título Net;
- Quando o processo for concluído, não fique esperando o documento em casa. Afinal, agora é tudo digital. Ao fazer a consulta, terá acesso ao número do título e aí é só baixar o aplicativo e-Título (faça o download nas lojas Google Play ou App Store ) no celular. A versão digital serve como documento oficial e poderá ser apresentada ao mesário no dia da eleição.
Regularizar o título
Para os eleitores que já tenham o título mas precisam fazer algum tipo de alteração, também é importante ter atenção ao prazo. Quem quiser transferir, atualizar ou regularizar o título de eleitor e ficar com o documento pronto para exercer o direito de voto tem até o dia 08 de maio para fazer as mudanças.
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. Um eventual segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios do país. Cerca de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a ir às urnas. Em eleições municipais, não há voto em trânsito.
