SPU: PMV terá que decidir sobre ofurô em quiosque de Camburi

O Tantravitória é um quiosque de luxo e foi inaugurado em Camburi no início do ano. Foto: Divulgação

A remoção dos ofurôs e bangalôs em um quiosque de luxo na Praia de Camburi há quase três meses segue sem uma definição. A prefeitura de Vitória já afirmou que a estrutura montada na areia não tinha autorização e que o proprietário do TantraVitória foi notificado, mas passado esse tempo nenhuma medida foi tomada.

Após ser notificado, os responsáveis pelo estabelecimento, que abriga ainda um deque com três piscinas, tinham cinco dias para cumprir a determinação da prefeitura, mas a empresa solicitou ampliação de prazo para formalizar consulta à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) quanto à regularidade dos ofurôs na areia da praia.

Sobre a piscina, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (SEDEC) informou há um mês que o processo está em análise. “Além de correções no projeto, o responsável precisa apresentar as anuências de Secretaria de Patrimônio da União (SPU), CDTIV,  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Zacional (Iphan), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam)”.

A CDTIV tem a responsabilidade de administrar os quiosques localizados em Camburi por meio de contratos de concessão, garantindo que os concessionários cumpram rigorosamente os requisitos e regulamentações estabelecidos nos contratos.

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Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), informou que, desde 2017, a fiscalização dos quiosques nas áreas de praias é de responsabilidade da prefeitura, que assinou um termo de adesão à gestão dessas áreas. “A prefeitura deve identificar problemas e tomar as medidas cabíveis em caso de possíveis irregularidades. Além disso, cabe à prefeitura aprovar os projetos e alterações dos quiosques, com a anuência da SPU”, disse o órgão em nota.

Já a Prefeitura de Vitória informou que, nas próximas semanas, será realizada uma reunião de alinhamento entre a Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) e a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) para deliberação sobre o assunto. “Posteriormente, a administração municipal comunicará as providências necessárias”. O Executivo não informou a data do encontro. 

O Tantravitória é um beach club formado com a junção dos quiosques 10 e 11 na Praia de Camburi, com um espaço de quase mil metros quadrados de área construída e mais de 500 metros quadrados de estrutura na areia que conta com piscinas, lounges, bangalôs, espreguiçadeiras, ombrelones, mesa, e muito mais. O Beach Club tem capacidade para mais de 300 pessoas sentadas.

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