Projeto que ‘veta’ população de rua em Vitória será votado nesta quarta

Pessoa em situação de rua. Foto: FreePik

Uma proposta polêmica quer proibir pessoas em situação de rua de dormirem em calçadas, parques e praças de Vitória. O Projeto de Lei 57/2023 está em tramitação na Câmara Municipal da Capital, já foi aprovado em duas comissões e será votado nesta quarta-feira (13). Se aprovado, o texto segue para sanção do prefeito reeleito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

O projeto, de autoria do vereador Luiz Emanuel, tem como objetivo proibir a utilização de espaços públicos para moradia e atividades cotidianas, como cozinhar ou fazer necessidades fisiológicas. A proposta também prevê a oferta de abrigo para as pessoas em situação de rua, onde possam receber alimentação, higiene e outras condições dignas para viver.

Segundo Luiz Emanuel, o PL visa “reestabelecer a ordem pública”, proporcionando dignidade aos moradores de rua e devolvendo as praças e calçadas aos moradores e comerciantes da cidade. “A cidade espera uma resposta da Câmara”, afirmou o vereador, destacando que a proposta busca separar aqueles que realmente necessitam de ajuda dos criminosos que podem estar nas ruas. “Precisamos garantir o cumprimento das leis e punir bandidos e infratores”, completou.

O projeto, no entanto, tem gerado controvérsias. No último sábado (9), a Arquidiocese de Vitória divulgou uma nota oficial contra a proposta, alegando que ela fere direitos fundamentais, como a dignidade humana e o direito de ir e vir. A Igreja também afirmou que a medida exclui socialmente os mais vulneráveis.

No campo religioso, a arquidiocese sublinha que a proposta vai contra os ensinamentos de Jesus Cristo, que sempre esteve ao lado dos marginalizados. Para Dom Dario, o exemplo de São Francisco de Assis, que dedicou sua vida ao cuidado dos pobres, inspira a Igreja a lutar contra qualquer forma de exclusão. A nota também lembra que, às vésperas do Dia Mundial dos Pobres, celebrado em 17 de novembro, a sociedade deve estar ainda mais atenta aos direitos dos mais vulneráveis.

Projeto vai ser votado em Vitória

Em resposta, Luiz Emanuel considerou a nota “muito mal informada” e questionou as alegações da Arquidiocese. “Onde está escrito no PL que não podemos alimentar as pessoas em situação de rua, como eles alegam?”, disse o vereador, lembrando que o projeto está sendo discutido desde abril de 2023.

Além disso, o projeto foi incluído na pauta de votação da Câmara de Vitória nesta segunda-feira (11) como regime de urgência, mas não foi possível votar devido à ausência do autor. Luiz Emanuel, que precisou se ausentar da sessão por uma consulta médica, disse estar confiante de que a votação acontecerá na próxima quarta-feira (13).

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