Polícia Federal deixa de entregar 430 passaportes por dia no ES

Foto: Josué de Oliveira

Desde o último sábado (19), a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaporte comum e de urgência em todo o país por falta de verba para a confecção do documento. No Espírito Santo, são 430 documentos que deixam de ser entregues diariamente.

De acordo com o delegado de Policia Federal e Chefe da Delegacia de Migração no Estado, Ramon Almeida da Silva, embora a entrega do documento esteja suspensa, o processo para dar entrada no passaporte continua sendo realizado normalmente.

“Todo o procedimento para requerer o passaporte pode ser feito com o preenchimento no site da PF, pagamento da taxa, agendamento e comparecimento para conferência documental, fotografia e coleta de impressões digitais, o que está suspenso é apenas a produção do documentos que é feito feito pela Casa da Moeda do Brasil”, explicou.

O delegado disse ainda que quem já pagou a taxa não perde o dinheiro. “Mas não temos como dizer quando receberá o documento”, destacou.

Atualmente o documento comum é entregue em até seis dias úteis a partir da finalização do processo realizado pela Polícia Federal. Com a medida, não há prazo para a normalização do serviço.

O delegado explicou ainda que o valor da taxa paga para a emissão do documento não fica com a Polícia Federal. Hoje o valor é de R$ 257,25.

“A pessoa pode questionar o fato de estar pagando esse valor e a Polícia Federal ainda assim não ter dinheiro para emitir o documento. Mas essa taxa é destinada para o Tesouro Nacional, vai integrar o orçamento geral da União e que é distribuído de acordo com a Lei Orçamentária”, explicou. 

Emergência

Segundo Almeida, a emissão do passaporte de emergência continua acontecendo normalmente, já que é confeccionado aqui no Estado e tem validade de um ano. O documento será concedido àquele que não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.

São considerados casos de emergência hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Nesses casos, o valor da taxa do documento é de R$ 334,42 e fica pronto em até 24 horas. Quem estiver enquadrado nessa situação deve fazer o agendamento pelo site da PF e procurar uma das Delegacias de Migração que funciona no Shopping Praia da Costa, em Vila Velha; em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado; ou em São Mateus, no norte.

“É importante lembrar que esse tipo de passaporte não é concedido em hipótese alguma para viagem de turismo”, alertou o delegado.