PF e Ibama recolhem 24 aves capturadas da natureza em operação no ES e SP

Operação da PF flagrou pássaros com anilhas falsas. Foto: Divulgação Polícia Federal/ES

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama, deflagrou nesta quarta-feira (13), a Operação AD AETERNUM. O objetivo é reprimir a falsificação e posterior distribuição de anilhas para colocação em aves capturadas da natureza, bem como a consequente inclusão de informações falsas no Sistema Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres – SISPASS.

Ao longo do cumprimento das buscas foram encontradas 17 aves sem anilha, quatro aves com anilhas adulteradas e três falsas, totalizando 24 aves recolhidas pelo Ibama. Não foram encontrados documentos suspeitos nem mídia. No cumprimento de um mandado de busca em São Paulo foi encontrado o local de produção das anilhas falsas.

24 aves foram recolhidas pelo Ibama na operação AD AETERNUM. Foto: Divulgação Polícia Federal/ES

A operação contou com a participação de 31 Policiais Federais e oito Analistas Ambientais do IBAMA. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos endereços dos criadores suspeitos de participar do esquema, localizados em Pancas/ES, Aracruz/ES, Nova Venécia/ES, Vila Pavão/ES e São Paulo/SP, incluindo os locais de origem dos números legítimos das anilhas, os locais de destino das anilhas falsas e os prováveis locais de falsificação e distribuição dessas anilhas.

Os elementos colhidos na investigação indicam que criadores registrados adquiriam anilhas falsas, com a mesma numeração de anilhas legítimas, e, dessa forma, conseguiam conferir uma aparência de regularidade a pássaros que foram capturados na natureza e não poderiam ser mantidos em cativeiro. Além disso, essa colocação tardia de anilhas falsas em aves já adultas capturadas da natureza ocasionava evidentes maus tratos, com lesões ou mutilações nos animais.

Também foi observado ao longo da investigação que criadores regulares deixavam de registrar no SISPASS a perda de pássaros regulares (geralmente por falecimento) e então simulavam no sistema a transferência da ave para o plantel daquele que adquiriu a anilha falsa.

Crimes Investigados

Os investigados poderão responder por crimes contra a fauna (art. 29, §1º, III e art. 69 da Lei 9605/1998), de falsificação de selo público (art. 296, I, § 1º, I e III do CPB), de falsidade ideológica (art. 299 do CPB) e de associação criminosa (art. 288 do CPB), cujas penas somadas poderm variar de 5,5 a 18 anos de prisão.