Operação 404: ação contra streamings ilegais tem alvo no ES

Operação 404: ação contra streamings ilegais tem alvo no ES. Foto: divulgação / Ministério da Justiça

Nesta quinta-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início à sétima fase da Operação 404, uma ação de grande escala para combater crimes contra a propriedade intelectual na internet. A operação abrangeu diversos estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo, e faz parte de uma mobilização internacional contra a pirataria digital. No total, foram bloqueados 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão e cinco prisões.

A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e contou com a participação das polícias civis de nove estados, entre eles o Espírito Santo. A ação teve o apoio de parceiros internacionais, como órgãos de aplicação da lei da Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido, e associações de proteção à propriedade intelectual, como a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Além dos bloqueios, também foram realizadas desindexações de conteúdos ilegais em mecanismos de busca, remoção de perfis em redes sociais e a apreensão de materiais relacionados à pirataria. No Espírito Santo, as autoridades cumpriram mandados de busca e apreensão, além de contribuírem para a desativação de serviços digitais ilegais.

Tecnologia e segurança no combate à pirataria

A Cloudflare, empresa de infraestrutura digital, foi uma parceira importante na Operação 404, ajudando a isolar o tráfego dos serviços ilegais sem comprometer o funcionamento de outros sites e aplicativos que utilizam sua plataforma. A cooperação tecnológica foi essencial para garantir que os bloqueios fossem eficazes e não afetassem o acesso a conteúdos legítimos.

A operação também buscou proteger os consumidores, que muitas vezes são expostos a riscos cibernéticos ao acessar plataformas piratas. Durante as investigações, foram identificados sites de pirataria que não apenas distribuíam conteúdos sem autorização, mas também infectavam dispositivos com malwares e vírus, expondo os usuários a golpes como roubo de dados e ataques de phishing.

Prejuízos ao setor cultural e criativo

A pirataria digital causa enormes prejuízos à economia e ao setor criativo. Sites e plataformas ilegais, que distribuem músicas, filmes e jogos sem a devida autorização, geram danos significativos à indústria, prejudicando os detentores de direitos autorais e artistas. Segundo o Ministério da Justiça, ações como a Operação 404 são fundamentais para combater essas práticas e proteger o setor cultural, que já sofre com o impacto econômico da pirataria.

Além disso, a operação destacou o risco à segurança digital dos consumidores, que, ao acessar plataformas ilegais, ficam vulneráveis a crimes cibernéticos. O MJSP reforçou que o uso de serviços piratas não só afeta a economia criativa, mas também expõe os usuários a danos pessoais e financeiros.

Consequências legais para os envolvidos

No Brasil, a prática de pirataria digital é crime, com penas que variam de dois a quatro anos de reclusão e multa, conforme o artigo 184 do Código Penal. Os investigados também podem ser acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro, agravando suas penas.

A Operação 404 continua a ser um marco na luta contra a pirataria digital, com a expectativa de que os esforços coordenados entre as autoridades nacionais e internacionais tragam resultados ainda mais expressivos nas próximas fases.

Próximos passos da Operação 404

A ação, que já está em sua sétima fase, deve continuar nos próximos meses com o objetivo de identificar novos suspeitos e bloquear ainda mais sites e aplicativos que violam a propriedade intelectual. A expectativa é que, com a colaboração de mais países e associações, a operação se fortaleça, garantindo a proteção dos direitos autorais e a segurança digital dos usuários.

O Espírito Santo segue sendo um dos focos da operação, com as autoridades locais empenhadas em desmantelar as redes de pirataria e garantir que a legislação seja cumprida.

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