Dia a dia
Musk x Moraes: EUA publica relatório com acusações de censura
Congressistas norte-americanos divulgaram um texto que conta com mais de 500 páginas relatando possíveis ações de censura no Brasil
Os congressistas republicanos dos Estados Unidos divulgaram um relatório com acusações de censura e ataques à liberdade de expressão no Brasil. O documento divulgado na noite da última quarta-feira (17) conta com mais de 500 páginas que detalha ordens dadas pelo Poder Judiciário brasileiro ao X nos últimos anos.
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No texto, foram divulgadas quase 90 decisões do ministro Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral relacionados a derrubadas de perfis e aplicação de multa. O movimento do Congresso norte-americano acontece logo depois das acusações de Elon Musk ao ministro por supostos abusos de autoridade.
Uma das ações que chamou atenção após a divulgação foi que Musk conseguiu divulgar as provas sem romper o princípio de sigilo dos documentos, uma vez que o Congresso americano que fez a divulgação e não o X, antigo Twitter.
O documento faz fortes acusações contra o inquérito das Fake News, dizendo que “o Supremo concedeu a si mesmo poderes para agir como investigador, procurador e juiz ao mesmo tempo”. Sobre isso, os parlamentares questionam a ausência de outros agentes para as determinações do STF.
“Este relatório expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome de parar o chamado discurso de ódio e a subversão da ordem”, dizia o documento.
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O texto não possui um caráter de manifestação norte-americana, nem do Congresso nem da administração de Biden. Ele está ligado a um pedido do Comitê do Congresso exigindo “uma reunião sobre como o Departamento de Estado (americano) pretende responder aos ataques à liberdade de expressão no Brasil”.
Além disso, os parlamentares ainda fizeram a solicitação de todos os documentos e trocas entre governo brasileiro e americano relacionadas à remoção de conteúdo nas plataformas feitos pelo STF.
Depoimento de Musk
O empresário Elon Musk vai depor à Câmara dos Estados Unidos, no começo de maio, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A previsão é que aconteça até o dia 8 na Comissão de Relações Exteriores. Ele irá falar principalmente sobre o caso que ficou conhecido como “Twitter files”.
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