Ministra Damares interferiu contra aborto de menina de 10 anos, diz jornal

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Foto: Willian Meira/MMFDH

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores para impedir que a criança de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio na cidade de São Mateus, no Espírito Santo, fosse submetida ao procedimento de aborto.

De acordo com reportagem exclusiva do Jornal Folha de S.Paulo, o objetivo da ministra era transferir a criança para um hospital em Jacareí, no interior de São Paulo, onde aguardaria a evolução da gestação para ter o bebê.

A reportagem revela ainda que dois assessores do Ministério e aliados políticos foram enviados à São Mateus para tentar convencer conselheiros tutelares a retardar a interrupção da gravidez, oferecendo benfeitorias em troca. Entre elas, um Jeep Renegade, veículo que custa a partir de R$ 70 mil, e equipamentos de infraestrutura, como ar-condicionado, computadores, refrigeradores, smart TVs e outros.

Fotos obtidas pelo jornal confirmam também que a própria ministra chegou a participar de pelo menos uma reunião, por meio de videochamada, com os responsáveis pelo caso.

Deputado acompanhou representantes do Ministério

O deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), que depois anunciou sua candidatura à prefeitura de Vitória, acompanhou os representantes da ministra Damares ao município de São Mateus. A presença do parlamentar chegou a ser compartilhada no Twitter da ministra.

MENINA DE DEZ ANOS GRÁVIDA na cidade se São Mateus/ES. Estamos acompanhando o caso. Durante a semana várias reuniões virtuais. Hoje representantes do Ministério, acompanhados do deputado Lorenzo Pazzolini, estiveram na cidade para acompanhar de perto as investigações. pic.twitter.com/Qryx1MwePF

— Damares Alves (@DamaresAlves) August 14, 2020

Em nota, Pazolini, que é presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado, diz que esteve em São Mateus para acompanhar pessoalmente o caso para somar forças e garantir que todos os direitos de desenvolvimento da criança fossem cumpridos.

O deputado também afirmou que o Ministério Público Estadual certificou não existir nenhuma suspeita quanto a sua participação do no suposto vazamento de dados da menina.

À BandNews FM Espírito Santo, Pazolini declarou que foi, sim, até São Mateus, mas “não houve encontro com a criança, não visitei nenhum familiar nem soube o nome dela”. Ele ainda pontuou que a gravidez da menina foi um “caso gravíssimo”, e que seu papel constitucional, como deputado, era garantir sua segurança.

“Minha obrigação legal e constitucional é amparar a vítima, estar ao lado dessa criança. E foi o que eu fiz. Fui a cidade de São Mateus, mas não me encontrei com a criança, não estive com nenhum familiar nem sabia o nome dela. Fui até lá para garantir e efetivar direitos, junto às autoridades. Existe um documento oficial dizendo que não há qualquer apuração ao nosso nome, muito pelo contrário”, ressaltou.

Representantes do Ministério vazaram o nome da menina

Após a divulgação do caso, a identidade da menina foi divulgada nas redes sociais pela ativista Sara Giromini, ex-funcionária da pasta comandada por Damares. A exposição é vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

À Folha de S.Paulo, pessoas envolvidas no processo afirmam que os representantes da ministra seriam os responsáveis pelo vazamento à ativista.

O Ministério nega interferência e esclarece que a equipe foi enviada ao município para dar suporte na condução do caso.