Mais Médicos dará incentivo de até R$ 492 mil. Veja as vantagens

Em maio, o Ministério da Saúde deve publicar um novo edital para a convocação de profissionais para o Programa Mais Médicos no Brasil. Com isso, além de repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos, o programa busca expandir sua atuação nas regiões que historicamente enfrentam dificuldades para fixação de profissionais na atenção primária. A proposta é pagar um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado para até R$ 492 mil caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O tempo de participação no programa passou a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia, que dependendo da localidade pode chegar a R$ 15 mil. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, então, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O valor, que poderá chegar a R$ 120 mil, será pago ao final dos 48 meses. O profissional também terá a opção de antecipar 30% desse pagamento ao final de 36 meses de atuação no programa.

Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, o Mais Médicos para o Brasil também dará incentivos aos profissionais formados com apoio do governo federal, beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O bônus vai permitir que esses médicos saldem as suas dívidas se ficarem os quatro anos no programa. Nesse caso, o adicional será de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município e será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses de trabalho, o que pode chegar a R$ 492 mil.

Nésio Fernandes frisou que as ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em um levantamento de dados do Mais Médicos, o Ministério da Saúde identificou que os profissionais brasileiros com registro no Brasil solicitam desligamento em média com 1 ano e 8 meses. Já os brasileiros não revalidados e com autorização para atuação na atenção básica, saem do programa com 2 anos e 8 meses. A média que um médico fica na mesma equipe é de 6 meses.

Para Nésio, essa nova etapa, que propõe extensão para quatro anos, é o tempo necessário para que o médico possa se submeter a prova de título de especialista. Onde o desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de Saúde (UBS). Para isso, também serão ofertadas especializações em Medicina da Família e Comunidade. Ao final dos quatro anos de contrato com o programa, o médico é autorizado pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade a fazer a prova título.

OUÇA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA