Mais de 30% de imóveis estão fora da rede de água e esgoto na GV

Estação de esgoto da Cesan. Foto: Divulgação/Cesan

Há muitos anos, uma campanha publicitária prometia: Vitória será a primeira capital do país com 100% de esgoto coletado. A promessa nunca foi concretizada por uma série de motivos. O principal deles: a coleta depende da vontade do proprietário do imóvel. É dele a tarefa de ligar a sua rede à rede de coleta. O tempo passou e hoje, na Grande Vitória, 69,1% dos domicílios estão conectados à rede de esgoto. Os dados são os últimos disponibilizados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e se referem a dezembro de 2022. Visto por outro ângulo, esse índice mostra que  30,9% das residências utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente nas praias e rios – e não têm acesso a água tratada. Confira os dados divulgados pela Cesan neste  link.

Imóveis conectados à rede de água e esgoto:

Cariacica – 42,5%
Serra – 86,9%
Vila Velha – 58,1%
Vitória – 86,7%
Viana – 51,1%

Apesar dos investimentos da Cesan (R$ 92.539.003 em intervenções na rede de esgoto e R$ 309.480.209 no abastecimento de água), no último ano, a Grande Vitória não teve alteração significativa no número de imóveis ligados à rede de tratamento. Houve um aumento de apenas 1,9% em comparação com o ano anterior. Em 2021, os cinco municípios já tinham 67,2% conectados, sendo 1.240.481 pessoas atendidas.

De acordo com a Cesan, em Vitória e Serra, a coleta e o tratamento do esgoto é universalizado conforme o Marco Regulatório do Saneamento e mais de 90% da população já conta com o serviço à sua disposição. Em Vila Velha está disponível para 59,8% da população e em Cariacica, para 48,7%.

A meta da Cesan é universalizar o serviço de esgotamento sanitário em todos os municípios da Grande Vitória até 2026. Segundo a empresa, os recursos já estão garantidos e as obras, em andamento. Em Vila Velha, as obras de sistemas de esgotamento sanitário em execução somam R$ 439,9 milhões. Em Cariacica ,R$ 148 milhões e na Serra, R$ 96 milhões.

Ao todo, a concessionária prevê investir R$ 4,3 bilhões nos 53 municípios em que atua até 2027 . Serão obras para a universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto e de ampliação dos serviços de abastecimento de água, que já é universalizado, para que acompanhe o crescimento populacional das cidades. Ainda segundo a companhia, todo o esgoto coletado é tratado e devolvido limpo ao ambiente.

POLUIÇÃO PRAIAS DE VITÓRIA

Hoje, há cobertura de rede de esgoto em 73,7% da Grande Vitória.  No caso da distribuição da água, esse índice é de 99,3%. O despejo de esgoto em local impróprio trouxe denúncias de poluição de praias, nos últimos dias, em Vitória. Moradores denunciaram, na terça-feira (21), o momento em que uma grande quantidade de esgoto era despejado por uma manilha direto no mar da praia conhecida como Guarderia. Foi suficiente para deixar a praia imprópria para banho.

A Cesan disse que a elevatória da Praia do Canto, que intercepta o esgoto lançado por imóveis de forma irregular na rede de drenagem pluvial e bombeira para a Estação de Tratamento de Esgoto, sofreu um pico de energia que desarmou o sistema de proteção elétrica. Ainda segundo a companhia, o religamento foi feito imediatamente e o equipamento voltou a operar normalmente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) adotou, como medida preventiva para garantir a segurança dos banhistas que frequentam a região, na quinta-feira (23), a substituição da indicação da balneabilidade de própria (verde) para imprópria (vermelha) nos pontos 12 (que fica a 100 metros da ponte da Ilha do Frande) e 12A, na praia da Guarderia. Estes dois locais permanecerão com estas indicações até o resultado da análise laboratorial, cuja coleta da água acontece semanalmente às segundas-feiras e resultado às quintas. A nova mudança da classificação em toda orla ocorrerá na próxima quinta-feira (30).

A Prefeitura de Vitória disse que vai notificar a Cesan. A concessionária ainda tem um prazo para explicar o vazamento na praia. No entanto, devido a algumas informações já repassadas, a administração municipal se posicionou e decidiu multar a empresa por degradar o ambiente marinho.

FISCALIZAÇÃO

A Cesan atua em parceria com as prefeituras municipais, que têm poder de polícia para fiscalizar e multar, no caso dos imóveis que têm rede de esgoto disponível, mas ainda não foram conectados a ela. A empresa fornece periodicamente a lista atualizada da situação dos imóveis e as administrações municipais fazem a notificação do morador.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória disse que recebe da Cesan a relação de imóveis não interligados e faz a notificação para a realização do serviço no prazo de 90 dias. Em caso de não interligação, é lavrado auto de infração no valor que pode variar em R$ 678,19 a R$ 58.223,32, dependendo do consumo de água do imóvel. Além disso, é observado o monitoramento hídrico e a educação ambiental.

Os agentes fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha também notificam os responsáveis pelos imóveis à se conectarem à rede de coleta e tratamento de esgoto. A multa para quem não se adequa pode variar de R$ 1.017,07 à R$ 3.051,22.

Em 2022, a Prefeitura de Cariacica revisou o Plano Municipal de Saneamento Básico, contemplando os eixos água e esgoto, prevendo um cronograma em curto, médio e longo prazos para melhoria dos índices de qualidade do saneamento municipal. Para isso, foi publicada a Lei Municipal nº 6405/2022. Desde 2021, foram recebidas 305 denúncias relativas ao lançamento irregular de efluentes. Os responsáveis foram autuados e notificados a providenciar sistema individual de tratamento de esgoto (no caso de regiões não contempladas pelo sistema de esgotamento sanitário) ou realizaram a interligação ao sistema de esgotamento sanitário existente.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra (Semma) informou que no período de 2018 a 2023 mais de 5.000 notificações foram emitidas. Entre 2018 a 2023, 27. 817 imóveis se interligaram a rede pública de coleta e tratamento de esgoto e o volume de esgoto estimado dos imóveis que se interligaram a Rede Pública de Coleta e tratamento de esgoto o suficiente para preencher 126 piscinas olímpicas por mês. Em janeiro deste ano, foi celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o Município e a Concessionária de Saneamento Ambiental Serra para intensificar as notificações dos imóveis aptos a se interligarem a rede.

Em março de 2023 iniciou-se a intensificação das abordagens aos imóveis da Serra não interligados e que possuem cobertura, onde serão notificados 600 imóveis por mês. Seguindo o cronograma estabelecido, projeta-se que até outubro de 2025 será efetiava a abordagem de todos os imóveis não interligados que possuem cobertura. A Semma também informa que foram realizadas 266 notificações de 2022 até o momento.

COMO SABER SE SEU IMÓVEL ESTÁ CONECTADO?

Se você quer saber se seu imóvel está conectado à rede de coleta e tratamento de esgoto, basta entrar em contato com a Cesan no telefone 115 (0800 095 2305, no caso de Aracruz) e verificar se há o serviço disponível. Caso você queira, pode contratar o serviço de um bombeiro hidráulico para fazer a ligação do imóvel.

É importante lembrar que a companhia de saneamento também possui um programa que faz a ligação na rede de forma gratuita para moradores de baixa renda desde que atendam ao menos um dos pré-requisitos do Programa “Se Liga na Rede”. Confira no link.