Lixo e destruição já tomam conta de quiosques desocupados na Praia da Costa 

O cenário nos quiosques é de abandono no principal cartão postal de Vila Velha. Foto: Josué de Oliveira

Um cenário de abandono e destruição toma conta dos quiosques na Praia da Costa, conhecidos como “asa delta”, em Vila Velha. Os estabelecimentos foram desocupados durante a semana pela prefeitura após uma determinação judicial. 

Pelo menos cinco dos seis quiosques existentes no calçadão já foram desocupados. Apenas um segue funcionando na altura da avenida Champagnat. Os que não estão em atividade estão abandonados e destruídos. 

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A reportagem do portal ES360 esteve na praia e conferiu que as estruturas que sobraram estão cheias de lixo e uma delas já está sendo, inclusive, utilizada por pessoas que estariam em situação de rua. 

Os antigos ocupantes retiraram tudo que puderam, como portas, janelas e até peças de mármore que serviam de balcão. Turistas e moradores estão preocupados e apreensivos com a situação em que se encontram os quiosques. 

Os quiosques da Praia da Costa, cartão postal da cidade, estão destruídos e abandonados. Foto: Josué de Oliveira

De férias em Vila Velha, a turista de Belo Horizonte Alexandra Regina Ferreira considerou um absurdo os quiosques estarem abandonados, já que a Praia da Costa é um dos cartões postais do Espírito Santo. 

“Eu achei um absurdo. Nós turistas, queremos chegar em um lugar de aconchego. Espero que seja renovado e para que o turista tenha mais um lugar de lazer na cidade”. 

Quem também lamentou a situação foi a moradora da cidade Nadja Gomes. Segundo ela, a praia acaba sendo um lugar para aproveitar com a família durante o dia e sem os quiosques acaba ficando sem onde comer. 

Os quiosques abandonados já estão sendo usados por pessoas que estariam em situação de rua. Foto: Josué de Oliveira

“É gostoso ter um lugar para ficar, tomar uma água de coco, beber, para quem gosta, principalmente no fim de semana. Acho uma pena a pessoa não ter mais onde ficar aqui na praia”, lamentou. 

A reportagem do portal ES360 procurou a prefeitura de Vila Velha, mas até o fechamento desta matéria ainda não obteve um retorno.

Reforma dos quiosques

Em entrevista à Rádio Bandnews, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, afirmou que a prefeitura fará um chamamento público para realizar uma nova concessão para administrar os estabelecimentos. A princípio, a estrutura será mantida, mas a empresa escolhida terá que construir banheiros para acesso dos clientes.

Em uma segunda etapa, de acordo com o prefeito, os quiosques serão remodelados para atender o público no formato de restaurante. Além disso, haverá melhorias no calçadão. Ainda não há prazo para as mudanças anunciadas.

Entenda o caso

O caso decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 1997 pelo Ministério Público Estadual, a partir de várias reclamações apresentadas pela Associação de Moradores da Praia da Costa (AMPC) relacionadas ao funcionamento inadequado dos quiosques. As reclamações incluíam violação ao termo de permissão para explorar quiosques e ao Código de Posturas de Vila Velha da época, em razão da venda de bebida alcóolica, proliferação de lixo, entre outras irregularidades.

Em 2009, a Justiça julgou procedente o pedido apresentado pelo MPES e determinou a rescisão “dos contratos de permissão de uso dos quiosques instalados na orla marítima do bairro Praia da Costa (quiosques “Asa Delta” ou “Chapéu de Freira”), ante a sua flagrante ilegalidade”. Também foi determinado aos permissionários dos quiosques que desocupassem esses bens públicos em até 30 dias.

Suspensão
No entanto, em 2022, os atuais permissionários propuseram Querela Nullitatis, uma ação visando a desconstituição da sentença. O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha concedeu liminar suspendendo os efeitos da sentença que determinou a desocupação.

Diante do interesse público, o Ministério Público Estadual e o município de Vila Velha interpuseram agravo de instrumento, com efeito suspensivo, para reformar a decisão que suspendeu os efeitos da sentença anterior. Dessa forma, ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça deferiu os pedidos do MPES e do município e manteve a decisão de 2009, determinando a desocupação dos quiosques.

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