Lei autoriza multa de até R$ 700 para quem espalhar fake news no Espírito Santo

Agora é lei: quem espalhar notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias pela internet no Espírito Santo, poderá ser multado em até R$ 700,00. Nesta quarta-feira (3), o governador Renato Casagrande sancionou a matéria de autoria do deputado estadual Dr. Hércules (MDB). O objetivo é punir os autores ou propagadores de informações falsas. De acordo com o texto, os valores arrecadados com as multas serão revertidos para o Fundo Estadual de Saúde.

O grande volume de desinformação e notícias distorcidas, principalmente nas redes sociais, foi o que motivou a criação da lei. Segundo o deputado Hércules, espalhar fake News é um ato de crueldade que não deve ser permitido nesse momento de crise de saúde pública.

Nesse sentido, as prefeituras têm papel fundamental para evitar a disseminação dessas notícias falsas. Em Vila Velha foi criado um serviço de WhatsApp com respostas automáticas, tirando dúvidas à respeito do coronavírus. Basta mandar enviar uma mensagem para o número 9 9802-5324. Na capital, o site da prefeitura disponibiliza um infográfico chamado “Fake ou Fato”, reunindo várias notícias falsas e, inclusive, corrigindo a informação. O infográfico pode ser acessado pelo site da prefeitura.