Dia a dia
Laboratório erra resultado de exame e motorista perde emprego
O resultado do exame teria apontado erroneamente existência de cocaína e benzoilecgonina
Um laboratório do Espírito Santo terá que indenizar um motorista em R$ 10 mil. O resultado do exame toxicológico com presença indevida de substâncias entorpecentes fez com que o homem perdesse uma oportunidade de emprego. A ação foi ajuizada na 4ª Vara Cível da Serra.
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O homem fez o teste em novembro do ano passado para a alteração de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, o resultado do exame teria apontado erroneamente existência de cocaína e benzoilecgonina.
Ao receber o resultado do exame, o homem realizou uma contraprova, que confirmou novamente a presença dessas substâncias no material biológico coletado. No entanto, o motorista alegou nunca ter nunca ter usado entorpecentes, e por isso, inconformado, decidiu realizar, no mesmo dia, um segundo teste em outro laboratório, onde foi atestada a negatividade para substâncias ilícitas.
Diante da nova prova, a juíza da 4ª Vara Cível da Serra condenou o laboratório a restituir o valor das despesas referentes a alteração da carteira de habilitação do requerente, no montante de R$ 1.3 mil. O laboratório foi sentenciado, ainda, a pagar indenização pelos danos morais causados, fixada em R$ 10 mil.
