Governo do ES lança R$ 200 milhões para adaptação climática

O governador Renato Casagrande, ao lado do vice Ricardo Ferraço, da gestora do Fundo Cidades, Maria Emanuela Pedroso, e do deputado Marcelo Santos, durante o lançamento do Fundo Cidades 2025. Foto: Hélio Filho/Secom-ES

O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (19), o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025, com um investimento de R$ 200 milhões para fortalecer as ações de adaptação dos municípios capixabas aos efeitos das mudanças climáticas. O objetivo é proteger vidas e bens patrimoniais com obras de prevenção e mitigação dos impactos climáticos, como chuvas intensas, secas e alagamentos.

O evento, realizado com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-governador Ricardo Ferraço e secretários de Estado, marcou o anúncio da nova edição do fundo, que irá transferir recursos de forma direta e sem burocracia para os Fundos Municipais de Investimento.

Em seu discurso, o governador Renato Casagrande destacou que o Espírito Santo é referência nas políticas públicas de adaptação e enfatizou que, apesar da menor carga tributária do país, o Estado realiza importantes obras de infraestrutura. “Temos um Estado saudável e transparente, com planejamento para enfrentar os desafios climáticos”, afirmou Casagrande.

O foco do Fundo Cidades 2025 será a implementação de ações como contenção de encostas, construção de barragens e macrodrenagem, além de investimentos na conservação e revitalização hídrica. Casagrande garantiu que todos os municípios receberão apoio para executar essas obras essenciais.

Os municípios interessados deverão apresentar, em 2025, o Termo de Adesão ao Programa Cidades Resilientes, que viabiliza a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos e Adaptação às Mudanças Climáticas. Maria Emanuela Alves Pedroso, secretária de Estado do Governo, ressaltou que a parceria com as prefeituras já tem gerado resultados em todo o Estado, com obras de drenagem, estabilização de encostas e desassoreamento de rios.

Felipe Rigoni, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ressaltou a importância dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) para antecipar e planejar as respostas aos desastres naturais, que se tornam mais frequentes e intensos a cada ano.

A análise técnica dos pleitos municipais será realizada por uma comissão formada por representantes de diversas secretarias e órgãos, e incluirá critérios como o grau de risco das áreas, a quantidade de pessoas beneficiadas e a garantia de segurança hídrica.

Histórico

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades foi criado em 2013, na primeira gestão do governador Renato Casagrande, com o objetivo de aumentar a capacidade dos municípios de responder à destruição causada pelos alagamentos e deslizamentos registrados devido às fortes chuvas daquele ano, assegurando o repasse de recursos do Governo às prefeituras no ano seguinte.

Em 2020, houve a transferência de recursos do Fundo Cidades para compensar as perdas dos municípios com a extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais e, em 2022, para promover o equilíbrio regional no desenvolvimento do Estado.

Em março de 2023, de forma inovadora, o Governo capixaba lançou o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas.

Desde 2023, o Governo já repassou aos municípios mais de R$ 364 milhões para projetos e obras de prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Em 2025, conforme anunciado ontem, haverá aporte de mais R$ 200 milhões para os municípios realizarem obras com o mesmo foco: prevenção e mitigação dos efeitos climáticos.

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