Governo do ES avança em busca de solução para a BR 101

BR-101, na Serra. Foto: Danielli Saquetto

O governo federal está avançando com o plano para uma nova disputa para a concessão da BR-101 no Espírito Santo. A iniciativa surgiu após a concessionária atual, Eco101, propor a devolução do contratato, buscando transferir a responsabilidade para um novo operador. A informação foi dada pela secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista exclusiva à BandNews FM Espírito Santo.

Segundo Viviane, há um acordo inicial entre o governo e a atual concessionária, mas existe a possibilidade de outra empresa assumir a operação, caso apresente uma proposta mais bantajosa quando compara àquela fechada pela Eco101.

“Tentamos uma negociação com o Estado, mas estamos falando de R$ 7 bilhões de investimento – dinheiro investido em ativos fixos ou melhorias de longo prazo -, além de um volume significativo de despesas operacionais, totalizando mais de R$ 10 bilhões de investimento. Optou-se por fazer essa otimização com a própria concessionária. Este processo foi protocolado no Tribunal de Contas, que envolve duas áreas técnicas do TCU, a ANTT, o Ministério dos Transportes e a concessionária. Fechamos um consenso sobre o acordo, que está aguardando deliberação do plenário do Tribunal de Contas”, explicou a secretária.

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O governo pretende lançar um novo edital para disputa, permitindo que outras empresas concorram à concessão. A concessionária atual também terá a oportunidade de participar sob novas bases tarifárias, buscando propostas que possam oferecer benefícios econômicos e operacionais mais vantajosos para o estado e seus usuários.

Espera-se que, após a deliberação do Tribunal de Contas, o edital seja publicado e o processo de consulta aos novos interessados seja concluído em aproximadamente 70 dias. Com isso, a expectativa é de que até o final de setembro ou início de outubro seja possível assinar um termo aditivo, iniciando as obras ainda no final deste ano ou início de 2025.

DEVOLUÇÃO DA BR-101

Após nove anos responsável pela BR-101, tendo duplicado apenas 46 km dos quase 475 km previstos da rodovia no Espírito Santo, a Eco101 decidiu devolver o contrato ao governo federal. A concessionária protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal de intenção para deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável em julho de 2022.

Desde então, a Eco101 se comprometeu a continuar prestando todos os serviços normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da rodovia até a nova licitação.

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