ES é alvo de operação do Ministério da Justiça contra pirataria digital

ES é alvo de operação do Ministério da Justiça contra pirataria digital. Foto: Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta terça-feira (21), a quarta edição da Operação 404, que busca a repressão de crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet – a pirataria digital. O Espírito Santo está entre os 11 estados brasileiros que são alvo da operação.

Policiais civis cumprem mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. No Espírito Santo, os mandados estão sendo cumpridos, por determinação judicial, no município de Vila Velha.

Dessa edição, participam 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além disso, dois países: Estados Unidos e Reino Unido.

A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.

A Operação 404 iniciou em 2019 e já se encontra na quarta fase:

1ª Etapa – 01 de novembro de 2019, 12 estados e 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.

2ª Etapa- 05 de novembro de 2020. 10 estados e 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.

3ª Etapa- 08 de julho de 2021. 08 estados e 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.

Pirataria digital no Brasil

Estimativa apresentada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça indica que até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para assistir, via internet, filmes, séries ou mesmo partidas de futebol. Entre os consumidores, muitos sequer sabem que se trata de um serviço ilegal.

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