Dia a dia
Conta de luz na Serra deve ficar mais barata em janeiro
Projeto de lei da prefeitura sugere a isenção ou a redução na taxa de iluminação pública no município. Ao todo, 200 mil residências serão contempladas
A partir de janeiro de 2020, a conta de luz do morador da Serra deve ficar mais barata, com a isenção ou redução na taxa de iluminação pública.
Ao todo, 200 mil residências no município serão contempladas. Desse total, 50 mil delas — sendo 15 mil famílias que recebem até um salário mínimo e meio (R$ 1.497) e 35 mil que consomem até 50 quilowatt-hora — terão isenção na tarifa. Para essas pessoas, a conta de luz pode cair até 50%, de acordo com o secretário da Fazenda da Serra, Pedro Firme.
“Com a isenção, o contribuinte que pagava, anteriormente, o valor de consumo mínimo terá uma economia de 50% na conta de energia”, explica o secretário.
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O restante dos moradores terão queda de 10% do valor na alíquota da taxa de iluminação pública.
A redução na conta está prevista em um projeto de lei enviado ontem para a Câmara de Vereadores, segundo o prefeito Audifax Barcelos. O dinheiro arrecadado pela iluminação pública é usado para manutenção e investimento nessa área, como troca de postes e lâmpadas. Só em 2018, a prefeitura investiu R$ 60 milhões nessa área no município.
Sua cobrança é feita de forma proporcional ao consumo de energia. Atualmente, as alíquotas variam de 1,82% a 22,47% para as classes residenciais. Com a proposta da prefeitura, além da isenção para alguns grupos, a alíquota máxima será reduzida para 20,23%.
“Percebemos que ano após ano, mesmo com investimentos, temos superávit nessa conta, então podemos proporcionar isso à população. Mesmo reduzindo a arrecadação, o valor será suficiente para continuar com a manutenção”, explicou o prefeito.
A EDP é responsável por arrecadar a taxa e repassar integralmente ao município.
Depois da aprovação do projeto, não será necessário que o contribuinte procure a administração para solicitar o desconto, pois a conta chegará com o valor reduzido automaticamente.
