Autismo: saiba como solicitar a carteira de identificação na GV

O autismo é um transtorno caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social. Foto: PMVV/Divulgação

O dia 02 de abril é marcado pela celebração do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data tem como objetivo destacar a importância de abraçar e incluir a diversidade. Uma das maneiras de conseguir a inclusão, é por meio da utilização de uma carteirinha de identificação que mostre que a pessoa tem o Transtorno do Espectro Autista.

Algumas cidades da Grande Vitória fazem a emissão dessas carteiras de identificação para os moradores dos municípios. Em Vila Velha e Vitória, o cadastro pode ser feito online para a solicitação Já Cariacica não possui esse serviço.

Vila Velha

Em Vila Velha, a prefeitura disponibiliza a carteirinha municipal de identificação da pessoa com o transtorno do espectro autista. É possível fazer a solicitação online, a partir do cadastro feito no site da prefeitura. Para isso, é necessário uma série de documentos que garantam a necessidade da identificação.

Do requerente (Pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista):

• Carteira de identidade civil (se não possuir, a certidão de nascimento);
• Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Comprovante de residência do município de Vila Velha;
• Número de telefone do identificado;
• Laudo médico digitalizado, contendo os dados do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID) e assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável;
• Exame de tipo sanguíneo laboratorial e/ou qualquer comprovação de tipagem e fator RH (exames antigos, anotação no cartão de vacina, exame de sangue de recém-nascido emitido pelo hospital após o parto);
• Foto 3×4 do requerente atualizada
.

Do cuidador:

• Carteira de identidade civil;
• Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Comprovante de residência
;
• Telefone e e-mail do responsável legal ou cuidador.

Caso não consiga cadastrar ou acessar o cadastro, é possível receber ajuda no Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência, localizado na Avenida Jerônimo Monteiro, 790 – Glória, Vila Velha.

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Vitória

Na capital, também está disponível o serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro pelo site da prefeitura é o primeiro passo para a solicitação da carteirinha. Junto com o cadastro, alguns documentos relacionados ao autismo são solicitados para análise.

• Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou pelo seu representante legal;
• Relatório médico (neurologista, psiquiatra, pediatra) com o diagnóstico e CID 10 F84; ou Carteirinha da AMAES; ou Relatório/Declaração de acompanhamento da APAE/AMAES contendo diagnóstico e CID 10 F84.
• Certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF, do interessado, e se for o caso, do representante legal;
• Comprovante de endereço atualizado, sendo que o interessado deverá residir no Município de Vitória;
• Foto 3×4 recente.

O laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitido por médicos especialistas particulares ou do setor público, terá validade indeterminada. (lei 9.797 de 08 de Novembro de 2021). As dúvidas podem ser tiradas no telefone 3382 – 5484 ou na Casa do Cidadão, em Itararé.

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