Afinal, Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Afinal, Corpus Christi é feriado ou não é? Foto: prefeitura de Castelo

Na próxima quinta-feira (30) será celebrado o Corpus Christi, festa da Igreja Católica que ocorre 60 dias após a Páscoa, sempre numa quinta-feira. A data é marcada por procissões, missas e a confecção de tapetes coloridos, feitos de serragem, areia e flores, que decoram as ruas por onde passam as procissões. A festa, cujo nome significa “Corpo de Cristo” em latim, é uma homenagem ao sacramento da Eucaristia.

Mas afinal, a data é ou não é feriado? No Brasil, o status de Corpus Christi como feriado nacional não é unânime. A data não está incluída na lista de feriados nacionais estabelecida pela Lei nº 662/1949, atualizada pela Lei nº 10.607/2002. No entanto, muitos estados e municípios decretam Corpus Christi como feriado local, em reconhecimento à importância cultural e religiosa da data.

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A decisão de considerar Corpus Christi como feriado cabe aos governos estaduais e municipais. Em algumas regiões, é decretado feriado oficial, enquanto em outras, é considerado ponto facultativo. Isso significa que, em muitos locais, fica a critério das empresas e instituições públicas decidir se haverá expediente normal ou não. Na Grande Vitória a maioria das prefeituras decretou feriado, que garante uma folga remunerada para os trabalhadores.

Vitória

Na quinta-feira (30), será feriado de Corpus Christi, e na sexta (31), foi decretado ponto facultativo, não haverá expediente administrativo nas repartições municipais. Os serviços essenciais funcionarão em esquema de plantão.

Os munícipes podem obter informações sobre variados serviços por meio do Fala Vitória 156. Além de ligação telefônica, o atendimento pode ser realizado no aplicativo Vitória Online e no portal da Prefeitura de Vitória. Por telefone, o atendimento é das 8 horas às 22 horas. Já pelo aplicativo Vitória Online ou pelo site, o atendimento é 24 horas por dia.

Unidades de saúde – As unidades de saúde dos bairros Praia do Suá, Nova Palestina/Conquista, Maruípe, Santo Antônio, Jardim Camburi e Maria Ortiz funcionarão das 7 às 19 horas.

Pronto Atendimento – O Pronto Atendimento (PA) de São Pedro, situado na rodovia Serafim Derenzi, em São Pedro III, e o Pronto Atendimento da Praia do Suá, que funciona na rua Almirante Tamandaré, no bairro Praia do Suá, manterão o plantão 24 horas.

Atenção Psicossocial – O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Álcool e outras Drogas, na Ilha de Santa Maria, e o Caps de São Pedro também manterão o plantão 24 horas.

Vigilância Epidemiológica – O plantão da Vigilância Epidemiológica também funcionará das 8 às 16 horas, podendo também ser acionado pelo telefone (27) 3132-5019.

Aulas – Não haverá aulas na rede municipal de ensino na quinta (30) e na sexta (31).

Guarda Municipal – A Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) vai manter a escala dos grupamentos: Trânsito, Grupo Tático Operacional de Trânsito, Proteção Comunitária, Ronda Ostensiva Municipal e Grupo de Apoio Operacional, no atendimento à população, por meio do 190, além de pontos base e patrulhamento em todas as regiões da capital.

Defesa Civil – A Defesa Civil de Vitória vai atuar normalmente em regime de plantão 24h, pelo telefone (27) 98125-0986 . Em caso de ocorrências graves, a equipe completa estará pronta para atuação na capital.

Parques – Os parques urbanos e naturais da capital estarão com o funcionamento normal durante este feriadão. Os espaços são uma ótima opção de lazer, contato com a natureza, integração familiar e contemplação durante o dia de folga.

De quinta-feira (30) a domingo (2), os parques urbanos da capital, como a Pedra da Cebola, Moscoso e Horto de Maruípe, funcionarão das 5 às 22 horas. Já os naturais, como a Gruta da Onça, Fonte Grande e Baía Noroeste, abrirão das 8 às 17 horas, no mesmo período.

Vila Velha

Conforme o calendário 2024, publicado no site da Prefeitura de Vila Velha, não haverá expediente nas repartições públicas nesta quinta-feira (30) feriado nacional de Corpus Christi. Ainda não há definição sobre a decretação de ponto facultativo no dia 31 de maio (sexta-feira).

Saúde – Os prontos atendimentos da Glória e de Cobilândia, a UPA de Riviera da Barra e o Hospital Maternidade de Cobilândia funcionarão normalmente em regime de 24 horas.

Defesa Civil – Equipes estarão de plantão. Os registros podem ser feitos pelo 199 ou 193.

Guarda Municipal – Atuação normal. Os acionamentos podem ser realizados pelo telefone (27) 3149-7444.

Posturas – Plantão fiscal. Contato: (27) 3369-9460.

Serviço Especializado de Abordagem Social – Funcionamento até as 22 horas. Contato: (27) 99281 3444.

Conselho Tutelar – Plantão 24 horas. Contato: (27) 99892-2714.

Centro de Referência no Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência (CRAMVIVE) – (27) 9883-5769. Horário de atendimento: sábado e feriados – das 12 às 18 horas.

Ouvidoria – Atendimento pelos telefones 162 e 3149-7336, de segunda a sexta-feira, das 7 às 21 horas (exceto feriado); pelo aplicativo Vila Velha ON ou pelo site https://ouvidoria.vilavelha.es.gov.br/

Auxílio-Funeral – Das 8 às 20 horas nos feriados e finais de semana. Contato: (27) 98814 0266.

Serviços Urbanos – A coleta residencial vai funcionar normalmente, conforme dia e horário de cada região.

Gerência de Necrópoles – Plantão 24 horas. Contato: (27) 3388-4288.

Farol Santa Luzia – Visitação de terça a domingo, inclusive feriados, das 9 às 16h30.

Casa da Memória – Visitação de terça a domingo, inclusive feriados, das 8h30 às 17h30.

Cariacica

A Prefeitura de Cariacica terá funcionamento diferenciado nesta quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi. Na sexta (31), é ponto facultativo. Por isso, não haverá expediente nas repartições públicas e aulas na rede municipal. Somente os serviços essenciais. As atividades retornam na próxima segunda-feira, 3 de junho.

Saúde – PA do Trevo de Alto Lage (que abriga os PAs adulto e infantil) – 24 horas; PA de Bela Vista – 7h às 17 horas; PA de Nova Rosa da Penha I – 7h às 17 horas; PA de Flexal (atendimento com clínico geral de segunda a domingo durante 24 horas / atendimento com pediatra de segunda a domingo das 7 às 19 horas)

Coordenação de Necrópole – a liberação de sepultamentos nos cemitérios municipais deve ser feita de forma presencial no novo Centro Administrativo, que fica na avenida Alice Coutinho, nº 109, em Vera Cruz. O horário de atendimento é das 8h às 18 horas, inclusive sábados, domingos e feriados. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 3354-5909;
Cemitérios – 7h às 17 horas;

Conselho Tutelar de Cariacica (24 horas) – Contatos do plantão: 99945-6962, 99945-6172, 99580-9529 e 99933-9170

Defesa Civil – 98831-6000 ou emergências pelo 199 (24 horas);

Outros serviços – Serviços de varrição e limpeza nas principais vias do município; Manutenção de equipamentos públicos;  Coleta de lixo domiciliar e hospitalar;

Serra

No próximo dia 30, uma quinta-feira, será ponto facultativo nacional relativo a Corpus Christi e na sexta-feira (31), a Prefeitura da Serra decretou ponto facultativo no município. Nesses dias não haverá expediente nas repartições públicas nem aulas nas escolas.  Nesse período, serão mantidos os serviços essenciais ofertados pela administração municipal. Confira o que funciona nesses dias e no sábado (1º) e no domingo (2).

Saúde – Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Carapina, Castelândia e Serra Sede e Pronto Atendimento Pediátrico, com atendimento 24 horas. Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI), em Colina de Laranjeiras, com atendimento 24 horas.

Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SASV), que funciona no térreo do Hospital Municipal Materno Infantil, em Colina de Laranjeiras, com atendimento 24 horas. Informações: (27) 98166-1308.

Farmácia Central, localizada em Jardim Limoeiro, das 7h às 19 horas. Informações: 3338-9100.

Vigilância Sanitária (denúncias) – 27 98166-1036.

Assistência Social – Auxílio Funeral – Todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, horário de 8h às 20h. Telefone: (27) 98166-0814

Plantão do Conselho Tutelar – Telefone: (27) 98166-0515 / Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP – Telefone: (27) 98166-0161
– Funcionamento: 7h às 18h.

Abordagem Social – Telefone: (27) 98166-0494 (das 8h às 20h)

Meio ambiente e posturas – Disque-silêncio – Telefone: (27) 99951-2321 (das 16h às 2h)

Fiscalização de Meio Ambiente – Telefone: (27) 99951-2321 (das 18h a 0h)

Fiscalização de posturas – Telefone: (27) 99517-9126 (das 16h às 2h)

Defesa Social – Atividades operacionais da Guarda Civil Municipal e dos Agentes de Trânsito – Departamento de Operação de Trânsito / Agentes trabalhando normalmente no monitoramento das vias – Telefone: 3252-3711 (das 7 às 21h)

Defesa Civil – Atendimento emergencial por conta da chuva. Telefone: 99938-9500 e 199 (Atendimento 24h)

Guarda Civil Municipal – Agentes trabalhando normalmente no atendimento às ocorrências e assistência à população. Telefone: 3252-3711 (das 7 às 22h)

Serviços – Funcionarão os serviços essenciais, como coleta de lixo domiciliar e hospitalar.

Guarapari

A Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Administração (Semad), informa que na quinta-feira(30), será ponto facultativo e na sexta-feira(31), o expediente será normal.

Implicações para Trabalhadores

Para os trabalhadores, a diferença entre feriado e ponto facultativo é significativa. No caso de feriado, os funcionários têm direito a folga remunerada ou, se trabalharem, a receber pagamento adicional, conforme a legislação trabalhista. Já no caso de ponto facultativo, a decisão de dispensar ou não os funcionários cabe aos empregadores, sem obrigação de compensação financeira extra.

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