“Perdeu!… Ganhou!!!” Veja como ficou a divisão do Orçamento do ES aprovado para 2023

Galvão Bueno. Foto: Reprodução/Facebook

“Vai perder… Vai ganhar… Vai perder… Vai ganhar… Perdeuuuu! Ganhouuuuuuuuuuu!!!”

Calma, gente. Não é a prova de natação do Michael Phelps na narração do Galvão Bueno. É o orçamento do Espírito Santo a ser executado no ano que vem pelo governo Casagrande.

Aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual estabelece não só a receita total estimada para o Estado no próximo ano, mas as fatias dessa receita total reservadas para cada Poder e para cada secretaria de Estado.

É a melhor maneira de identificar as áreas prioritárias para o próximo governo, a contar do dia 1º de janeiro. Um exercício ainda mais relevante (daí o “perdeu, ganhou”) é comparar o orçamento executado neste ano com o que prevê o recém-aprovado para 2023.

Neste caso, ainda mais importante que os números absolutos é a variação dos percentuais, que indicam o tamanho da fatia do bolo destinada pelo governo Casagrande para cada Poder e secretaria.

Os números completos estão relacionados abaixo, mas podemos adiantar cinco conclusões fundamentais:

1. O crescimento da receita total

Em primeiro lugar, de 2022 para 2023, a estimativa de receita total do Estado sobe de R$ 20,2 bilhões para R$ 22,5 bilhões (crescimento de 11%). A receita total inclui a arrecadação própria do Estado e os repasses federais.

2. Aumento para os demais Poderes

Num pequeno “efeito gangorra”, a fatia do Poder Executivo cai um pouco (de 90,36% para 89,55%) e, em movimento contrário, aumentam as de todos os outros Poderes: Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública passarão a ocupar um espaço maior na divisão orçamentária.

A ampliação concedida ao Poder Judiciário requer especial atenção. O orçamento do Poder salta de R$ 1.091.842.237,00 para R$ 1.355.279.491,00 – crescimento de 24%, bem acima da inflação dos últimos 12 meses e da variação média para os demais Poderes. E o que é mais importante: sua fatia do bolo orçamentário passa de 5,39% para 6,02%.

3. A bolha previdenciária

O gasto do Governo do Estado com Previdência segue crescendo e inspirando preocupação.

Na divisão dos R$ 20,1 bilhões estimados para o Poder Executivo em 2023, o Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) é, de longe, o órgão ou secretaria que receberá o maior aporte de recursos, para pagamento de pensões e aposentadorias do funcionalismo estadual. E, em termos proporcionais, vai comer um pedaço ainda maior do orçamento.

O orçamento de 2022 previa R$ 4,2 bilhões para o IPAJM (20,79% da receita total). O de 2023 estima quase R$ 5 bilhões (22,05% do total).

4. Secretarias que mais ganham

Em números absolutos, as secretarias de Saúde (R$ 3,4 bi), de Educação (R$ 2,9 bi) e de Segurança Pública (R$ 2,0 bi) continuam sendo, nesta ordem, as dotadas de orçamento mais robusto. A importância conferida às três áreas também se expressa no crescimento da fatia de cada uma.

A da Saúde, que já era a maior (14,63%), cresce ainda mais (15,10%).

A Educação teve 11,53% do bolo em 2022; em 2023, terá 12,87%.

A Segurança ficou com 8,57% este ano; no próximo, levará 8,83%.

Outras duas secretarias terão aumento proporcionalmente considerável:

A de Agricultura teve orçamento de R$ 239,8 milhões este ano, o equivalente a 1,18% da receita total do Estado. Em 2023, receberá R$ 381,9 milhões (1,70%).

Já a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) ficou com R$ 123,1 milhões este ano (0,61%). No ano que vem, terá R$ 168,3 milhões (0,75%).

5. Secretarias que mais perdem

É a lei da matemática: para que alguns ganhem, outros têm que perder (alô, Galvão!). Por isso, quase todas as secretarias restantes ficarão com fatias menores deste ano para o próximo: a de Mobilidade e Infraestrutura, a de Justiça, a da Fazenda, a de Desenvolvimento Urbano, a de Direitos Humanos, a de Meio Ambiente, a de Esportes e a de Turismo.

Destaque para as perdas, relativamente expressivas, da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (cai de 7,79% para 5,69%) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (cai de 2,74% para 2,00%).

Abaixo, você pode conferir os números completos (para simplificar, cortamos os centavos):

RECEITA TOTAL DO ESTADO

2022: R$ 20.273.774.984

2023: R$ 22.507.308.118

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2022: R$ 203.838.009 (1,01%)

2023: R$ 232.826.405 (1,03%)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

2022: R$ 150.589.405 (0,74%)

2023: R$ 174.994.345 (0,78%)

PODER JUDICIÁRIO

2022: R$ 1.091.842.237 (5,39%)

2023: R$ 1.355.279.491 (6,02%)

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

2022: R$ 417.009.074 (2,06%)

2023: R$ 479.112.476 (2,13%)

DEFENSORIA PÚBLICA

2022: R$ 91.735.075 (0,45%)

2023: R$ 110.453.290 (0,49%)

PODER EXECUTIVO

2022: R$ 18.318.761.184 (90,36%)

2023: R$ 20.154.642.111 (89,55%)

IPAJM (Instituto de Previdência)

2022: R$ 4.214.339.889 (20,79%)

2023: R$ 4.962.036.822 (22,05%)

Secretaria de Saúde (Sesa)

2022: R$ 2.965.235.079 (14,63%)

2023: R$ 3.397.839.772 (15,10%)

Secretaria de Educação (Sedu)

2022: R$ 2.337.459.422 (11,53%)

2023: R$ 2.897.372.153 (12,87%)

Secretaria de Segurança Pública (Sesp)

2022: R$ 1.738.169.212 (8,57%)

2023: R$ 1.987.894.002 (8,83%)

Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi)

2022: R$ 1.578.968.594 (7,79%)

2023: R$ 1.280.790.605 (5,69%)

Secretaria de Justiça (Sejus)

2022: R$ 537.774.836 (2,65%)

2023: R$ 543.812.376 (2,42%)

Secretaria da Fazenda (Sefaz)

2022: R$ 476.960.336 (2,35%)

2023: R$ 469.218.893 (2,08%)

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb)

2022: R$ 555.758.514 (2,74%)

2023: R$ 450.095.780 (2,00%)

Secretaria de Agricultura (Seag)

2022: R$ 239.836.974 (1,18%)

2023: R$ 381.974.411 (1,70%)

Secretaria de Direitos Humanos (SEDH)

2022: R$ 274.883.833 (1,36%)

2023: R$ 207.112.243 (0,92%)

Governadoria do Estado

2022: R$ 162.068.432 (0,80%)

2023: R$ 191.767.837 (0,85%)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti)*

2022: R$ 178.006.645 (0,88%)

2023: R$ 189.087.162 (0,84%)

* Em 2023, a atual Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides) será desmembrada em duas: a Secti e a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). O número de 2022 acima corresponde ao orçamento da Sectides este ano.

Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades)

2022: R$ 123.132.844 (0,61%)

2023: R$ 168.364.380 (0,75%)

Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger)

2022: R$ 131.519.913 (0,65%)

2023: R$ 140.276.131 (0,62%)

Secretaria de Meio Ambiente (Seama)

2022: R$ 138.265.069 (0,68%)

2023: R$ 137.179.774 (0,61%)

Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

2022: R$ 85.572.139 (0,42%)

2023: R$ 99.502.580 (0,44%)

Secretaria de Desenvolvimento (Sedes)**

2022: –

2023: R$ 51.893.191 (0,23%)

** Como dito acima, a Sedes voltará a existir em 2023. Por isso, não teve orçamento este ano.

Secretaria de Cultura (Secult)

2022: R$ 45.458.157 (0,22%)

2023: R$ 51.443.342 (0,23%)

Secretaria de Esportes (Sesport)

2022: R$ 47.820.385 (0,24%)

2023: R$ 42.629.682 (0,19%)

Secretaria de Turismo (Setur)

2022: R$ 35.851.199 (0,18%)

2023: R$ 29.095.236 (0,13%)

Secretaria de Planejamento (SEP)

2022: R$ 22.209.846 (0,11%)

2023: R$ 22.796.307 (0,10%)

Vice-Governadoria

2022: R$ 2.842.109 (0,01%)

2023: R$ 3.268.854 (0,01%)

Nossa comparação, repito, é entre a peça orçamentária de 2022 e a recém-aprovada para o exercício de 2023. Vale sempre frisar que, quando tratamos de orçamento, estamos falando de projeções de receita. A execução do orçamento estadual no atual exercício pode ter diferido do que estava previsto. E o mesmo pode ocorrer no próximo ano.