O dia em que Ayn Rand salvou um planejamento sucessório

• Por Marcelo Otávio de A. B. Mendonça

Ayn Rand. Foto: Wikimedia Commons

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O título é esse mesmo, não está errado. Ayn Rand (atualmente – e acho que eternamente – minha autora favorita) e o princípio do egoísmo racional me ajudaram a manter de pé um planejamento sucessório. Vou conceituar e contextualizar para ficar tudo mais claro.

Planejamento sucessório é a organização jurídica para antecipar a sucessão patrimonial, ou seja, transferir, ainda em vida, os bens dos patriarcas para seus herdeiros e sucessores. São muitos elementos que precisam ser levados em consideração.
Há a questão societária de transferência de empresas e sua gestão. Há o custo tributário que não pode inviabilizar a operação. Há as questões registrais. E, ainda, há a busca para atender o desejo de perenidade do patrimônio construído e, para tanto, a aptidão e os desejos dos que irão receber tais bens, diferenciando herdeiros (aqueles que recebem o patrimônio) de sucessores (além de receberem o bem, fazem a gestão dos negócios).

Por sua vez, o egoísmo racional é aquele princípio em que o indivíduo (para Rand, o agente transformador do mundo) precisa e deve agir sempre em seu benefício próprio. Ou seja, de forma racional, o indivíduo precisa tomar decisões que lhe beneficiem, porém sem jamais violar a liberdade e a propriedade de outro indivíduo. Se a medida tomada violar tais pontos, não é egoísmo racional, mas sim um egoísmo tóxico, destrutivo. Logo, ao agir com base no egoísmo racional, o indivíduo, agindo sempre honestamente consigo mesmo, irá, naturalmente, impactar positivamente aqueles que estão ao seu redor.

Mas, como unir planejamento sucessório e egoísmo racional? Como dizer que Ayn Rand salvou um trabalho de sucessão que venho trabalhando há 4 anos? Essa é a parte simples da explicação. Durante uma reunião familiar para definição de novas regras da sucessão, um dos sucessores (neste caso, todos os filhos são herdeiros e sucessores) demonstrava insatisfação e incômodo com a ausência de entendimento, por parte dos demais, de seus interesses, suas razões e emoções.

Quando percebi que o que ela queria, por parte dos demais, era apenas a compreensão de que ela buscava sua felicidade e tranquilidade e, por consequência, o melhor para todos os membros da família, vi que o que estava à minha frente era exatamente uma aplicação do egoísmo racional.

Em qualquer trabalho desse tipo, o advogado precisa sempre estar atento a todos os detalhes (em especial os não jurídicos). Então, com a imparcialidade necessária, pedi a palavra na reunião e expliquei rapidamente a origem de Rand e os conceitos de individualismo e egoísmo racional. Expliquei como o sentimento e o desejo daquela sucessora era facilmente compreensível e traria benefícios a todos.

Foi impressionante como tudo mudou. A sucessora que, até então, estava incomodada, percebeu que o advogado estava ali em prol de todos, inclusive dela, e que a compreendia e faria o melhor para um desfecho que atingisse o objetivo de todos. E foi o que aconteceu, felizmente.

Talvez a grande lição desse episódio seja a importância de o profissional, qualquer que seja sua área, não ficar preso à técnica de seu segmento. Trazendo para o mundo jurídico, é importante o advogado não ler apenas livros de direito, mas também de economia, gestão, desenvolvimento humano, psicologia, finanças e filosofia.

Uma melhor compreensão de diversas áreas lhe fará um profissional melhor, mais competente, forte, seguro. Por fim, peço um favor: leia Ayn Rand.

Sobre o autor

Marcelo Otávio de A. B. Mendonça. Foto: Divulgação

Advogado e Professor Universitário. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), MBA em Gestão Tributária e Sucessória pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), LLM em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do Instituto Líderes do Amanhã. Membro do Ibef Academy. Vice-presidente do Instituto Direito e Liberdade Econômica – IDL. Sócio do Mendonça & Machado Advogados.

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