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Coluna Vitor Vogas

Derrota do Escola sem Partido, por incrível que pareça, foi vitória de Pazolini

Fazendo tudo para evitar desgaste e polêmicas estéreis neste início de segundo tempo do mandato, prefeito trabalhou, via emissários, para ajudar a matar o projeto pela raiz na Câmara de Vitória. Estratégia foi bem-sucedida, contando com a ajuda de vereadores da base. Efeito colateral: oposição de esquerda por um dia virou a “maioria”, e vereadores da base derrotados ameaçam passar a votar contra o prefeito

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Pazolini cumpriu 16 das 57 promessas de campanha, diz site. Foto: ES360

Pazolini cumpriu 16 das 57 promessas de campanha, diz site. Foto: ES360

A dupla derrota dos projetos Escola sem Partido na Câmara de Vitória nesta quarta-feira (15) pode ser considerada, por incrível que pareça, uma vitória do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). “Por incrível que pareça” porque se trata de projetos que agradam a boa parte dos eleitores conservadores de direita, apresentados por aliados do prefeito que pertencem a esse campo político, o mesmo do próprio Pazolini.

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Contrariando a minha previsão – e aqui deixo minha autopenitência –, os projetos protocolados por Davi Esmael (PSD) e por Leonardo Monjardim (Patriota) foram derrotados nas votações em plenário da Câmara, respectivamente, pelo placar de 8 a 4 e de 8 a 3.

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Nos dois casos, a maioria dos 15 parlamentares se posicionou contra os projetos. Entre os votos contrários, entraram alguns bastante esperados, como o dos três vereadores de esquerda que são opositores declarados da gestão Pazolini – André Moreira (PSol), Karla Coser (PT) e Vinicius Simões (Cidadania), além de Luiz Paulo Amorim (Solidariedade) e Aloísio Varejão (PSB), que também costumam votar com a esquerda em matérias como essa.

O que surpreendeu – e determinou a derrota matematicamente expressiva das iniciativas de Davi e Monjardim – foram os votos contrários vindos de vereadores que não só fazem parte da base mais leal a Pazolini como têm perfil manifestamente de direita: Dalto Neves (PDT) se absteve em uma votação e nem participou da outra; Maurício Leite (Cidadania) votou contra mesmo, assumindo o potencial ônus político junto à própria base.

Ainda mais digno de nota foi o comportamento do vereador Duda Brasil (União Brasil), o líder do prefeito em plenário. Duda também é o 1º vice-presidente da Mesa Diretora e, por uma artimanha do destino, coube a ele presidir as sessões que se estenderam das 9h30 até depois das 14h (sem pausa para almoço) ao longo desta quarta-feira. O presidente, Leandro Piquet (Republicanos), precisou viajar para Teresópolis, no Rio de Janeiro, devido ao falecimento de um avô dele.

Duda conduziu as discussões e votações com serenidade, mas, nitidamente, buscando todas as brechas possíveis no Regimento Interno para que os projetos de Davi e Monjardim fossem votados ainda nesta quarta-feira, sem possibilidade de adiamanto. Assim foi orientado a proceder por emissários do prefeito.

Todos os sinais apontam para a mesma conclusão: Pazolini queria se livrar o quanto antes do problema, “matando na origem” os projetos, politicamente sensíveis e altamente controversos. Para isso, trabalhou, via emissários, para que as propostas de Davi e Monjardim fossem mesmo derrotadas (e logo) no foro do plenário da Câmara, a fim de que a bomba não fosse parar novamente no seu colo.

Se a Câmara tivesse aprovado os projetos que pretendiam instituir o Escola sem Partido nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental de Vitória, o prefeito seria obrigado a se posicionar sobre a polêmica matéria, vetando-a ou sancionando-a. Em último caso, poderia ainda lavar as mãos e deixar transcorrer o prazo legal sem apor veto ou sanção, caso este em que o projeto poderia ser promulgado pelo presidente da Câmara.

Ora, do ponto de vista político, nenhuma das três hipóteses era boa para Pazolini.

Se lavasse as mãos, o prefeito poderia ficar com a pecha de omisso.

> Projetos do Escola sem Partido são derrotados na Câmara de Vitória

Se vetasse o Escola sem Partido, não apenas poderia ficar mal com vereadores da sua base que são autores e defensores do projeto – Davi, Monjardim e Luiz Emanuel (sem partido) –, mas, o que é pior, também poderia contrariar aquela parcela do eleitorado conservador de direita que com certeza o apoiou na eleição de 2020 e atualmente apoia a sua gestão. Seria uma casca de banana enorme.

Mas, seguindo critérios estritamente técnicos, dificilmente a Procuradoria da Prefeitura de Vitória deixaria de recomendar o veto a um projeto flagrantemente inconstitucional, por vício de iniciativa. E Pazolini, antes de tudo bacharel e operador do Direito, não poderia se furtar a seguir o parecer pelo veto. Ficaria entre a cruz e a espada.

Por outro lado, se o prefeito decidisse sancionar o projeto, transformando-o em lei municipal, até poderia agradar à parte importante da sua base parlamentar e do seu eleitorado, mas… arrumaria um problemão para si mesmo como prefeito.

Afinal, como de fato colocar em prática uma lei municipal objetivamente inexequível? Para ficar num exemplo simples, quem é que passaria a determinar o que é “doutrinação ideológica” nas salas de aula de Vitória, como consta no cerne do projeto? Isso sem falar na onda de reação contrária que a medida com certeza geraria no seio do magistério municipal. E Pazolini não precisa de problemas com a categoria no momento.

Aliás, se tem algo que o prefeito não necessita neste momento e está evitando a todo custo é qualquer problema político com quem quer que seja.

Após um ano extremamente conturbado para ele do ponto de vista político – praticamente um inferno astral, causado por conflitos internos e externos criados ou alimentados por ele próprio –, Pazolini parece ter feito uma resolução de ano novo: ingressou em 2023 determinado a virar a chave, adotou tom e gestos diplomáticos, está pregando paz em entrevistas, reaproximando-se (fisicamente, inclusive) do governo Casagrande e correndo de qualquer polêmica como o diabo foge da cruz.

Por essa analogia, o Escola sem Partido era a cruz… Uma enorme casca de banana, no pior momento para ele.

E, justamente por isso, a gestão Pazolini trabalhou nos bastidores pela rejeição dos projetos em plenário.

Não foram apenas sinais. Esta leitura está calcada em fatos.

Responsável pela articulação com a Câmara, o subsecretário de Relações Institucionais de Vitória, Kauê Gomes Oliveira, foi visto em plenário na sessão de ontem (14), conversando com vereadores da base e orientando voto contrário aos projetos de Davi e Monjardim.

E assim foi feito.

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O jogo virou? Direta bolsonarista isolada em plenário desta vez

O empenho da prefeitura em derrotar no plenário um projeto caro à direita conservadora – e, mais especificamente, à direita bolsonarista – gerou situação insólita e inédita na atual legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2021: certa inversão de papéis, entre quem representa a maioria e quem está na minoria.

Com a adesão – nessa votação, que fique claro – de alguns vereadores de direita e da base do prefeito, a oposição de esquerda à Pazolini se avolumou e, no caso específico, virou “maioria” em plenário.

O fato foi devidamente sublinhado pelos vereadores derrotados na votação. Com a brocha na mão, Luiz Emanuel, Davi e Monjardim acabaram isolados, dando os três únicos votos favoráveis aos projetos. São exatamente os três vereadores que compõem a recém-criada Frente da Direita Conservadora na Câmara de Vitória.

Pressentindo a iminente derrota se os projetos fossem votados nesta quarta, os três tentaram de tudo para que a votação fosse adiada e ficasse para a próxima segunda (20). Sem sucesso. Duda Brasil convocou uma extraordinária, requerida a pedido de nove dos 15 vereadores. Em vários momentos, foi acusado pelo trio de conduzir os trabalhos de forma autoritária e ditatorial. Duda respondia que só estava a cumprir o Regimento.

Por outro lado, seguros da vitória em plenário, opositores do projeto como André Moreira (PSol) fizeram tudo para garantir a votação ainda nesta quarta. Moreira foi quem recolheu as assinaturas para requerer a Duda a extraordinária.

Naquele seu estilo astuto e mordaz, Luiz Emanuel registrou a ironia: afinal, Moreira chegou a recorrer à Justiça justamente a fim de impedir que o projeto pudesse ir a votação, por meio de um mandado de segurança – concedido em 1º grau, mas depois derrubado pelo TJES.

Ao fim, derrotado, Luiz Emanuel (sempre com o sarcasmo no modo on) parabenizou André e Karla Coser, chamando a última de “nova líder da maioria em plenário” e acusando a operação da prefeitura:

“André Moreira saiu daqui com uma vitória. Conseguiu reunir maioria de votos, não por convicção, mas por movimentação política. Mas a sua vitória e a da vereadora Karla Coser é incontestável.”

Luiz ainda ameaçou Pazolini: “Vou parar de votar com o governo. Estão entregando a Câmara para a esquerda. Saímos daqui hoje com a certeza de que a bancada da direita está com quatro vereadores e a bancada da esquerda está com dez”.

Monjardim segui a mesma linha, questionando a “pressa da esquerda” que chegou a recorrer à Justiça para barrar a tramitação e clamando a Duda para “parar de trabalhar para a esquerda”: “A administração está com a esquerda, manipulando a favor da esquerda?”

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Após a derrota no voto, ele também ironizou e advertiu:

“Parabéns, base! Parabéns, líder do governo, Duda! Hoje não foi a convicção política que ganhou. Foi a mão de gato, a mão peluda, como dizem. Chegou a hora de separar o joio do trigo. Agora, nós vamos saber quem realmente é de direita, pois muita gente surfou na onda de direita na eleição passada e na retrasada. Nós agora somos minoria, mas não vamos nos acovardar.”

Direita também ganhou, na verdade

Apesar da derrota do projeto, Davi Esmael, Luiz e sobretudo Monjardim podem ser considerados também vitoriosos. O recém-chegado vereador, substituto de Gilvan, chegou à Câmara no fim de dezembro. Sua primeira iniciativa foi justamente apresentar um genérico do Escola sem Partido.

Conseguiu ressuscitar um projeto que estava no arquivo morto da Câmara de Vitória há anos (o de Davi). O dele mesmo também já nasceu morto, objetivamente sem a menor chance de virar lei e entrar no ordenamento jurídico municipal.

Com esse movimento, porém, Monjardim conseguiu fazer um barulho danado, atraindo a atenção da mídia e do público. E agora, mais que nunca, ele, Davi e Luiz Emanuel consolidam-se como os principais representantes da direita bolsonarista na Câmara de Vitória.

Ou como únicos verdadeiros representantes desse nicho, como passam a se considerar.


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