BandNews FM
Direito para Todos: TSE proíbe porte de arma próximo às seções
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece a decisão e como ela pode auxiliar na garantia da segurança das eleições
Após a realização de uma consulta pública, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir o porte de arma próximo às seções eleitorais durante o momento de votação nas eleições deste ano. A restrição ocorrerá no período de 48 horas antes e 24 horas depois do funcionamento das mesas.
Segundo o tribunal, o porte de armamento só será permitido aos integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente. O objetivo é proteger o exercício do voto de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente da procedência.
> Quer receber as principais notícias do ES360 no WhatsApp? Clique aqui e entre na nossa comunidade!
Na coluna Direito para Todos desta quarta-feira (31), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece a decisão e como ela pode auxiliar na garantia da segurança das eleições. Ouça:
Governo vai mudar imposto sobre vinho no ES
Mudança apresentada pelo governador Renato Casagrande deverá tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa
Uma ideia radical para combater a crise da Malbec
Números do mercado apontam para uma sensível queda de interesse pela uva mais usada nos tintos franceses. Guia chileno propõe...
Coluna João Gualberto | Hercílio, tantas vezes pirão
Hercílio Pirão e seu restaurante simbolizam laços que a polarização política desfez, mas sua história inspira a esperança de que...
Gambiarras e hardtechs: engenharia no agro
Hardtechs e deeptechs lideram a neoindustrialização tecnológica no ES, transformando desafios do agro e da indústria em soluções inovadoras