Direito para Todos: uso do artifício jurídico da insanidade mental

Após a divulgação do caso de estupro praticado por um médico anestesiologista em São João de Meriti, município do Rio de Janeiro, questionamentos a respeito da conduta dos entes envolvidos e das alegações da defesa passaram a fazer parte das discussões em redes sociais. Uma das possibilidades elencadas é a de que o acusado poderia alegar, por meio da defesa, a condição de insanidade, o que auxiliaria a atenuar a pena.

Na coluna Direito para Todos desta quarta-feira (13), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e especialista em Direito Constitucional Gustavo Varella conversa sobre a aplicação desse artifício jurídico e debate outras questões levantadas que envolvem o crime. Ouça: