População pode definir as prioridades da fiscalização do TCE-ES

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) abriu uma consulta pública que irá determinar as prioridades de fiscalização para 2025. A iniciativa é aberta a todos os cidadãos, que podem indicar quais situações devem ser monitoradas de perto pelos auditores de controle externo. O formulário para participação está disponível no site do TCE-ES. Flávia Holz, secretária de fiscalizações do TCE-ES, explicou que essa prática tem crescido em participação a cada ano.

A consulta pública permite aos cidadãos selecionar os dez problemas públicos mais importantes, entre temas como pobreza, fome, saúde, educação e desigualdade. Segundo Flávia, o objetivo é que o controle público atenda às expectativas dos cidadãos, tornando o processo mais democrático e transparente.

Como funciona

Os cidadãos participam elencando os dez principais problemas, formando um ranking que será analisado pelo TCE-ES. A análise leva em conta a frequência com que os problemas são mencionados, direcionando a fiscalização para os assuntos que mais incomodam a população em todo o estado. Além da consulta pública, o tribunal também considera prestações de contas, relatórios de controle interno e denúncias em sua triagem.

Para participar da consulta, o cidadão deve acessar o site do TCE-ES, onde encontrará um link para o formulário. O preenchimento é simples: basta informar o e-mail, nome e instituição, se desejar. Além dos dez problemas principais, há espaço para até cinco sugestões livres, permitindo que os cidadãos indiquem problemas específicos de suas comunidades.

> Você pode estar com nome sujo e não sabe. Veja o que fazer

As fiscalizações definidas pela consulta pública podem se materializar de diversas formas, como auditorias, levantamentos ou ações concomitantes, presenciais ou online. O TCE-ES adapta suas estratégias de atuação conforme os problemas apontados. Em 2024, por exemplo, a principal preocupação dos cidadãos foi a corrupção em instituições públicas, resultando em várias ações de fiscalização.

A consulta pública está aberta até o final de julho. Após esse período, os resultados serão discutidos internamente pelo TCE-ES para definir as prioridades de fiscalização para o ano seguinte. O tribunal costuma divulgar os resultados de forma ampla, utilizando seu site e outros meios de comunicação para informar a população sobre as áreas que receberão mais atenção.

O Papel do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas é responsável por controlar a aplicação do dinheiro público, garantindo que as ações sejam legais, legítimas e econômicas. Durante o planejamento anual, a equipe especializada do TCE-ES faz uma triagem dos problemas destacados na consulta pública, prestações de contas e denúncias. Essa análise é crucial para selecionar as ações de fiscalização do próximo ano.

---

Valorizamos sua opinião! Queremos tornar nosso portal ainda melhor para você. Por favor, dedique alguns minutos para responder à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é importante. Clique aqui