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Quais são os próximos passos no inquérito que investiga Bolsonaro?

Bolsonaro e outras 16 pessoas foram acusados pela Polícia Federal por supostamente falsificar documentos de vacinação

Publicado

4 meses atrás

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O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas foram acusados pela Polícia Federal por supostamente falsificar documentos de vacinação. Isso significa que a polícia acredita ter evidências suficientes para pensar que eles cometeram um crime.

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Os próximos passos são:

  • As evidências serão enviadas para a Procuradoria-Geral da República pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
  • A Procuradoria-Geral avaliará as evidências e decidirá se deve processar os 17 acusados ou arquivar o caso.
  • Se optarem por processar, podem mudar a lista de crimes atribuídos aos acusados.
  • O Supremo Tribunal Federal decidirá se os acusados se tornarão réus ou se o caso será enviado para outra instância.
  • Alexandre de Moraes deu 15 dias para a Procuradoria-Geral avaliar o caso.

Em maio de 2023, a Polícia Federal prendeu seis pessoas e fez buscas e apreensões como parte de uma operação autorizada por Alexandre de Moraes. Agora, os acusados aguardam para saber se serão formalmente acusados e se terão que enfrentar um julgamento.

> Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

E agora?

Após o indiciamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar as provas coletadas pela investigação policial sobre o comportamento dos suspeitos. Eles ainda não são réus, pois é necessário que a PGR formalize uma denúncia e a Justiça aceite essa denúncia para começar o julgamento.

Não há um prazo definido para a PGR revisar as evidências nem para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as denúncias que chegam até lá. Durante o processo, tanto a PGR quanto o STF podem decidir enviar alguns casos para serem julgados na primeira instância, especialmente aqueles envolvendo pessoas sem foro privilegiado.

Segundo a Polícia Federal, um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas sobre vacinação contra Covid-19 no sistema ConecteSUS para obter vantagens indevidas. Esses dados falsos foram removidos pouco antes de Bolsonaro viajar aos Estados Unidos em dezembro de 2022, quando os EUA exigiam comprovantes de vacinação para entrada de estrangeiros. O inquérito identificou pelo menos sete pessoas cujos dados de vacinação foram forjados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua filha e o ex-ajudante de ordens.

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