Mais da metade das cidades do ES passa no teste de transparência

A prefeitura de Vila Velha ficou em primeiro lugar no ranking. Foto: Divulgação / Secom PMVV

Um novo ranking de transparência e governança pública de 2024 destaca 48 cidades do Espírito Santo com nível ótimo ou bom. Entre elas, Vila Velha, Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Serra e Alegre lideram a lista. Por outro lado, 29 municípios possuem níveis regulares ou ruins. Segundo a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, Vitória se destacou como campeã nacional de transparência entre as capitais brasileiras, enquanto Vila Velha lidera o ranking estadual.

O ranking local, realizado pela Transparência Capixaba, utilizou a mesma metodologia da avaliação nacional. Vila Velha, Afonso Cláudio e Cachoeiro de Itapemirim obtiveram excelentes resultados, superando Vitória no contexto estadual.

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No ranking estadual, Vila Velha lidera com 99,7 pontos, seguida por Afonso Cláudio e Cachoeiro de Itapemirim, que superaram Vitória, que obteve 98,6 pontos no ranking nacional. Esses resultados mostram uma disputa saudável e incentivam uma maior transparência e governança pública.

Para que uma cidade seja considerada transparente, diversos indicadores são avaliados, incluindo ações orçamentárias, emendas parlamentares, prestação de contas, dívida pública e a agenda do prefeito. Os municípios bem avaliados, com mais de 60% dos pontos, demonstram um compromisso com a cultura de transparência.

Outros Poderes

Além da avaliação dos municípios, a Transparência Capixaba também monitora outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo se destacou como a segunda mais transparente do Brasil. No entanto, a avaliação detalhada desses outros poderes ainda está em desenvolvimento.

A ONG planeja expandir suas avaliações para outros entes públicos. Em 2023, foi elaborado um fórum legislativo piloto para avaliar a Câmara Municipal da Serra. O plano é retomar essas avaliações em outros municípios após o período eleitoral.

Avaliação de Transparência no Espírito Santo

A ONG Transparência Capixaba realizou a avaliação em 77 municípios capixabas. Este trabalho, essencial especialmente em um ano eleitoral, visa incentivar a transparência e combater a corrupção. A metodologia utilizada para essa avaliação foi construída com o apoio da Transparência Internacional Brasil.

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Desde 2021, o foco foi acompanhar os recursos destinados à COVID-19. Em 2022, a ONG decidiu avaliar todos os municípios capixabas, dada a história de corrupção no estado. Comparando os resultados de 2022 com 2024, observou-se uma evolução positiva, apesar da inclusão de novas dimensões na avaliação que exigiam maiores investimentos dos municípios.

A avaliação do ranking é um antídoto importante na prevenção da corrupção. Desde 2000, a ONG vem trabalhando para melhorar a transparência pública no estado. Embora a metodologia tenha mudado um pouco, incluindo novas dimensões, os municípios capixabas conseguiram manter a estabilidade nos resultados. A inclusão de novas dimensões exigiu maiores investimentos, mas a maioria dos municípios conseguiu acompanhar essas mudanças.

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