‘Loteamento’ nas praias da Grande Vitória tira espaço de banhistas

Na Curva da Jurema, há um loteamento de aluguel de barracas. Foto: TV Capixaba

Os banhistas que frequentam as praias de Vila Velha e Vitória neste verão estão precisando dividir a faixa de areia com mesas, cadeiras e barracas colocadas pelos donos de quiosques e ambulantes.

Na Praia de Itaparica, em Vila Velha, os proprietários dos estabelecimentos que ficam na orla ampliam o espaço dos quiosques para a areia. A estrutura é montada para quem for consumir no local.

Em Itapuã, na região conhecida como Beverly Hills, comerciantes também aproveitam o espaço público para ganhar dinheiro. Quem chega cedo na praia já encontra diversas barracas e cadeiras montadas para aluguel. A média é de R$ 25.

A situação é semelhante quem frequenta a Curva da Jurema. Além das mesas e cadeiras, os ambulantes também demarcam o território para alugar cadeiras e mesas.

O que dizem as prefeituras:

Vila Velha:

Toda cidade possui normativa para concessão de quiosques. Vila Velha tem regimento e está previsto no PDM da cidade. Durante o verão os quiosques de Itaparica podem oferecer até 50 jogos de mesa, que comportam até 200 pessoas por quiosque. Esse quantitativo foi flexionado esse ano uma vez que o número de turistas na cidade cresceu exponencialmente, como previsto devido aos investimentos em turismo feito pela gestão. Os quiosques da Praia da Costa não podem instalar mesas e cadeiras na praia, seguindo determinação judicial. 

A população pode denunciar qualquer ocupação diferente dessas normas por meio da Ouvidoria por meio do telefone 162.

Vitória:

A Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) argumenta que todos os quiosques da orla de Vitória são de responsabilidade da concessionária vencedora da licitação para gestão desses equipamentos. Os mesmos devem seguir normas estabelecidas no Contrato de Concessão de Uso de nº 33/2019, que está disponível no site da CDTIV. Entre as regras, estão:

– Área de areia autorizada no Plano de Ocupação e sua delimitação física;

– Não instalar ou armazenar nenhum equipamento na área externa dos quiosques;

– Cumprir normas legais relativas à legislação urbana, ambiental e sanitária, entre outras.

A fiscalização compete à CDTIV, por meio da Gerência de Concessões, que credencia os fiscais responsáveis pela atividade, ficando a concessionária obrigada a permitir e facilitar a qualquer tempo a sua realização, liberando o livre acesso aos imóveis e a registros e documentos pertinentes.

A Conexxo, empresa que gerencia os quiosques, já notificou os locatários e, no caso de não atendimento às solicitações, será aplicada multa contratual do contrato de locação referente a três aluguéis, que é cobrada no boleto de aluguel do mês seguinte.

Denúncias podem ser feitas pelo 156 (site, aplicativo Vitória Online ou telefone).