Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

O advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Lula para o STF. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O advogado Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula para o STF. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (3), o ministro Cristiano Zanin tomou posse como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia solene na Corte. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

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A ministra Rosa Weber presidiu a cerimônia, que contou com a presença de Lula, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

Durante a solenidade, Zanin prestou juramento de cumprir fielmente a Constituição. Em seguida, após a leitura do termo de posse pelo diretor-geral do STF, o novo ministro assinou o documento e foi declarado oficialmente empossado pela presidente do tribunal.

Ao assumir o cargo, o novo ministro se deparará com um acervo de 520 processos, um dos menores entre os gabinetes da Corte. Essas ações e recursos são herdados do ex-ministro Lewandowski.

Com sua entrada em atividade, Zanin passará a participar da distribuição dos processos que chegam ao tribunal. Ele poderá assumir casos através de sorteio ou por prevenção, quando seu gabinete já possuir uma ação ou recurso relacionado ao novo processo em questão.

Após tomar posse, ele ficará responsável pela relatoria de ações de grande repercussão social e econômica. A maioria desses processos envolverá temas relacionados ao Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.