Centro de Vitória possui 104 imóveis abandonados

Imóvel antes do desabamento. Foto: Reprodução

Após o desabamento de um imóvel abandonado de dois andares no centro de Vitória na madrugada desta quarta-feira (15) — que não deixou feridos –, a Defensoria Pública do Espírito Santo e a Amacentro (Associação de Moradores do Centro) divulgou um levantamento feito em novembro de 2019 que identificou um total de 104 imóveis em estado de abandono no Centro.

Local do desabamento desta quarta-feira (15) foi interditado pela prefeitura. Foto: Chico Guedes

A partir da reunião desses dados, a Defensoria Pública quer cobrar uma fiscalização mais efetiva da prefeitura. “Estamos estudando até uma medida judicial para cobrar essa fiscalização. A prefeitura tem instrumentos previstos em lei, como a notificação aos proprietários sob pena de sofrer aumento no valor do IPTU anualmente e até desapropriação”, disse o defensor público Vinícius Lamego, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia.

Para a diretora de cultura da Amacentro, Stael Majeski, que participou do levantamento dos imóveis abandonados, a prefeitura tem de fiscalizar mais e aplicar as penalidades da lei. “Os espaços ociosos colocam em risco a integridade física das pessoas, além de atrair insetos, ratos e mosquitos. Uma região com muitos imóveis sem função social fica com aspecto vazio, de cidade fantasma”, disse.

Questionada sobre o assunto, a prefeitura argumentou que o Código de Edificações determina que a responsabilidade pela manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade dos imóveis é exclusiva do proprietário. Acrescentou que fiscais fazem o monitoramento rotineiro na cidade.

Segundo a Defesa Civil Municipal, o desabamento do prédio não comprometeu a estrutura dos imóveis do entorno. O órgão fez contato com o proprietário, que já está tomando as providências para a retirada dos escombros e limpeza do local. O imóvel segue interditado até que não ofereça mais riscos de desabamento.